Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos
Em 01/03/2016, a empresa comercial New Orleans S.A. adquiriu mercadorias para revenda no valor de R$ 220.000,00, no qual estavam inclusos tributos recuperáveis de R$ 36.000,00 e tributos não recuperáveis de R$ 20.000,00. Com base nessas informações, em 01/03/2016, a contabilidade da empresa New Orleans S.A. realizou um lançamento de
Acrédito na conta patrimonial Fornecedores no valor de R$ 184.000,00.
Bdébito na conta de resultados Tributos sobre Vendas no valor de R$ 20.000,00.
Ccrédito na conta patrimonial Tributos a Recuperar no valor de R$ 36.000,00.
Ddébito na conta patrimonial Estoques no valor de R$ 184.000,00.
Ecrédito na conta patrimonial Tributos a Recolher no valor de R$ 20.000,00.
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GabaritoD — débito na conta patrimonial Estoques no valor de R$ 184.000,00.
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Aquisição de Mercadorias – Tributos Recuperáveis e Não Recuperáveis
Gabarito: letra D. No momento da compra, o estoque é debitado pelo valor total pago, excluídos os tributos recuperáveis (R$ 220.000,00 – R$ 36.000,00 = R$ 184.000,00). Os tributos recuperáveis são registrados como ativo (Tributos a Recuperar) e os não recuperáveis integram o custo do estoque. A alternativa D espelha exatamente esse débito.
A banca testa a correta contabilização dos tributos na aquisição de mercadorias. Tributos recuperáveis (como ICMS quando a empresa é contribuinte) são separados do custo e lançados a débito em conta de ativo (direito a recuperar). Tributos não recuperáveis (ex.: IPI quando não é contribuinte ou ICMS em operações não sujeitas) são incorporados ao custo do estoque.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O crédito em Fornecedores deve corresponder ao valor total da obrigação (R$ 220.000,00) e não apenas R$ 184.000,00. A contrapartida dos débitos em Estoques (R$ 184.000) e Tributos a Recuperar (R$ 36.000) é um crédito de R$ 220.000 em Fornecedores.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Os tributos não recuperáveis (R$ 20.000) são parte do custo de aquisição do estoque; não são lançados como despesa (Tributos sobre Vendas) no momento da compra. Eles integrarão o CMV quando as mercadorias forem vendidas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Tributos recuperáveis representam um direito a recuperar, portanto o lançamento é a débito (aumento do ativo), e não a crédito.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O estoque é debitado pelo valor líquido dos tributos recuperáveis: R$ 220.000,00 (total pago) – R$ 36.000,00 (tributos recuperáveis) = R$ 184.000,00. Esse é o custo de aquisição que ficará registrado no ativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não há tributo a recolher no momento da compra. Os tributos não recuperáveis foram pagos ao fornecedor e já estão inclusos no valor total; não geram um passivo separado para a empresa compradora.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o valor (R$ 184.000 vs. R$ 220.000). O candidato pode pensar que o estoque é debitado pelo valor total, mas é preciso excluir os tributos recuperáveis. Já os tributos não recuperáveis não são excluídos – eles fazem parte do custo. Memorize: recuperáveis → diminuem o custo do estoque; não recuperáveis → aumentam o custo do estoque.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)