Troca de Ativo Imobilizado – Mensuração Inicial
Gabarito: letra C. No reconhecimento inicial de um ativo imobilizado adquirido em transação de troca com natureza comercial e valores justos mensuráveis com confiança, o custo deve ser mensurado pelo valor justo do ativo recebido, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 27 (Ativo Imobilizado).
O item 17.14 da NBC TG 1000 (que reflete o CPC 27) estabelece:
NBC-TG-1000-17.14
Um item do ativo imobilizado pode ser adquirido por meio de troca de ativo monetário ou de ativos não monetários, ou combinação de ativos monetários e não monetários. A entidade deve mensurar o custo do ativo adquirido pelo valor justo a não ser que (a) a transação de troca não tenha natureza comercial ou (b) ambos os valores justos, o valor justo do ativo recebido e o valor justo do ativo cedido, não possam ser mensurados de forma confiável. Nesse caso, o custo do ativo é mensurado pelo valor contábil do ativo cedido.
Como a transação da empresa Barlavento S.A. tinha natureza comercial e os valores justos eram mensuráveis com confiança, aplica-se a regra geral: o ativo recebido (terreno) deve ser registrado pelo seu valor justo na data da transação (30/06/2016).
Alternativa A — ❌ Incorreta
O custo histórico dos três barcos à vela não é a base de mensuração quando a transação tem natureza comercial e o valor justo é confiável. O custo histórico só seria usado se a troca não tivesse natureza comercial ou se o valor justo não pudesse ser determinado (conforme a exceção do item 17.14).
Alternativa B — ❌ Incorreta
O custo histórico corrigido (atualizado monetariamente) também não é a base correta. A regra do CPC 27 para trocas comerciais é o valor justo, não o custo corrigido.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O terreno adquirido deve ser registrado pelo valor justo em 30/06/2016, conforme o CPC 27 (NBC TG 1000 item 17.14). É o único critério que atende à norma quando a transação tem natureza comercial e os valores justos são mensuráveis com confiança.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O custo de reposição é um conceito diferente (usado em reavaliação, impairment ou mensuração posterior), não é a base para o reconhecimento inicial em troca comercial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O valor em uso é utilizado para testes de recuperabilidade (impairment) ou para mensuração pelo valor recuperável, não para o registro inicial de um ativo adquirido em troca.
Gabarito: letra C — valor justo do terreno adquirido.