Contabilidade Geral · FCC · 2016 | Questão sqc-fc032773

Patrimônio Líquido – Eventos que alteram o total

Gabarito: letra C. Apenas os eventos I (apuração de lucro líquido), II (integralização de capital com ágio) e V (distribuição de dividendos) alteram o total do Patrimônio Líquido (PL). Doações com restrições, transferências entre contas do PL e constituição de reservas são meras reclassificações ou não impactam o PL no momento do reconhecimento.

A banca testa a capacidade de distinguir fatos que modificam o PL (modificativos) daqueles que apenas permutam valores entre suas contas (permutativos). É essencial lembrar que nem todo ingresso de ativo representa aumento imediato do PL — como ocorre com doações sujeitas a restrições.

Análise dos itens

Item I — ✅ Altera o PL

O lucro líquido do período aumenta o saldo de Lucros Acumulados (ou, após destinação, as reservas), elevando o total do PL. Trata-se de fato modificativo aumentativo.

Item II — ✅ Altera o PL

A emissão de ações com ágio, integralizadas pelos acionistas, representa ingresso de capital. O valor recebido (capital social + ágio) aumenta o PL — tanto a conta Capital Social quanto a Reserva de Capital (ágio) são componentes do PL.

Item III — ❌ Não altera o PL

Doação de ativo com restrições a cumprir não é reconhecida como receita de imediato. Pelo regime contábil, o valor é registrado como passivo (receita diferida) ou como reserva de capital, não alterando o PL até que as restrições sejam cumpridas. Portanto, no mês do recebimento, o total do PL permanece inalterado. Essa é uma pegadinha clássica: muitos candidatos consideram que toda doação aumenta o PL, mas aqui o efeito é diferido.

Item IV — ❌ Não altera o PL

Aumento do Capital Social com Reservas de Lucros é mera transferência entre contas do PL: reduz uma reserva e aumenta o capital. O valor total do PL não se modifica.

Item V — ✅ Altera o PL

A distribuição de dividendos obrigatórios reduz o saldo de Lucros Acumulados (ou reservas) e reconhece um passivo, diminuindo o total do PL. É fato modificativo diminutivo.

Item VI — ❌ Não altera o PL

Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais é destinação do lucro, transferindo valores de Lucros Acumulados para uma conta de reserva. Não há alteração no valor total do PL.

Conclusão

Os eventos que efetivamente alteraram o Patrimônio Líquido da Cia. Cristalina em julho de 2016 foram I, II e V. Essa combinação corresponde à alternativa C.

Evento	Altera o total do PL?	Motivo
I. Apuração de Lucro Líquido	Sim	Aumenta Lucros Acumulados (fato modificativo aumentativo).
II. Emissão de ações com ágio	Sim	Aumenta Capital Social e Reserva de Capital (fato modificativo aumentativo).
III. Doação de galpão com restrições	Não	Registrado como passivo (receita diferida) até o cumprimento das restrições.
IV. Aumento do Capital Social com Reservas de Lucros	Não	Mera transferência entre contas do PL (fato permutativo).
V. Distribuição de Dividendos Obrigatórios	Sim	Reduz Lucros Acumulados e reconhece passivo (fato modificativo diminutivo).
VI. Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais	Não	Mera destinação do lucro (transferência entre contas do PL).

Eventos que alteram o PL: Modificativos aumentativos (I. Lucro líquido, II. Integralização de capital com ágio); Modificativos diminutivos (V. Dividendos obrigatórios); Permutativos (não alteram) (IV. Capital com reservas, VI. Reserva de incentivos fiscais); Diferidos (não alteram) (III. Doação com restrições)

NÃO CAIA NESSA!

O item III (doação com restrições) é o ponto mais traiçoeiro. A banca explora a diferença entre doação sem restrições (que aumenta o PL) e doação condicionada a restrições (que, até o cumprimento, não afeta o PL). Fique atento ao termo "com restrições" — ele muda a contabilização.

Gabarito: letra C (eventos I, II e V).