Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — FCC 2016
Contabilidade Pública›Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Código
fc033002
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Contadoria
O resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais no exercício de 2015 de determinado Estado da região Sudeste do Brasil foi de R$ 998.750.000,00. São consideradas Variações Patrimoniais Qualitativas:
AArrecadação de impostos concomitante ao fato gerador e depreciação de veículos.
BAmortização da dívida e Antecipação de receita orçamentária − ARO.
CBens imóveis recebidos em doação e consumo de material.
DRemuneração de depósitos bancários e juros sobre a dívida por contrato.
EDescontos financeiros obtidos e locação de equipamentos e materiais permanentes.
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GabaritoB — Amortização da dívida e Antecipação de receita orçamentária − ARO.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Variações Patrimoniais Qualitativas
Gabarito: letra B. Variações Patrimoniais Qualitativas (ou fatos permutativos) são aquelas que promovem trocas entre elementos do ativo e do passivo sem alterar o Patrimônio Líquido. Elas não integram o resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). A questão cobra exatamente esse conceito, e a única alternativa que apresenta apenas eventos qualitativos é a B.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a Lei nº 4.320/1964, são exemplos de variações qualitativas: a amortização da dívida (pagamento do principal) e as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO). Ambas trocam um ativo (caixa) por uma redução de passivo (no caso da amortização) ou por um aumento de passivo (no caso da ARO), sem impacto no PL.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A arrecadação de impostos é uma variação quantitativa aumentativa (VPA), pois aumenta o PL. A depreciação é uma variação quantitativa diminutiva (VPD). Ambas afetam o resultado patrimonial, portanto não são qualitativas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A amortização da dívida (pagamento do principal) é uma mutação ativa (diminui o passivo e o ativo, sem alterar o PL). A Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) é uma operação de crédito que aumenta o ativo (caixa) e o passivo (dívida a pagar), também sem alterar o PL. Ambas são fatos permutativos, ou seja, variações qualitativas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Bens imóveis recebidos em doação representam um acréscimo patrimonial (VPA), aumentando o PL. O consumo de material é uma despesa (VPD), reduzindo o PL. Ambos são quantitativos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A remuneração de depósitos bancários é receita financeira (VPA). Os juros sobre a dívida são despesa financeira (VPD). Ambos alteram o resultado patrimonial, sendo variações quantitativas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descontos financeiros obtidos são receitas (VPA). A locação de equipamentos e materiais permanentes gera despesa (VPD) – mesmo que o bem seja permanente, a locação é um serviço consumido, ou seja, VPD. Portanto, ambos são quantitativos.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir a amortização da dívida (principal) com os juros (que são VPD). A ARO, por sua vez, parece uma receita, mas é uma operação de crédito (captação de recursos), classificada como mutação passiva (qualitativa). Na hora da prova, lembre-se: variações qualitativas são trocas patrimoniais que não afetam o resultado — são as mutações ativas/passivas e interferências.