Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Codificação da Receita Pública — FCC 2016
Administração Financeira e Orçamentária›Codificação da Receita Pública
Código
fc033006
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Contadoria
Do total das receitas correntes arrecadadas pela União em determinado exercício financeiro, 15% referem-se a receita classificada no código 1113.01.00 − Imposto sobre Produtos Industrializados. Quanto aos níveis de classificação da receita orçamentária, o primeiro e segundo dígito (11) representam, respectivamente, a seguinte classificação da receita orçamentária:
Acorrente e rubrica.
Bcorrente e imposto sobre o patrimônio e a renda.
Ctributária e rubrica.
Dcategoria econômica e espécie.
Ecategoria econômica e origem.
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GabaritoE — categoria econômica e origem.
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Classificação da Receita Orçamentária por Natureza
Gabarito: letra E. Na classificação da receita orçamentária por natureza (código de 8 dígitos), o primeiro dígito representa a categoria econômica (1 = corrente, 2 = capital) e o segundo dígito representa a origem (ex.: 1 = tributária, 2 = contribuições, etc.). O código 1113.01.00, com os dois primeiros dígitos "11", indica, respectivamente, receita corrente (categoria econômica) e origem tributária.
A estrutura completa é: 1º dígito = Categoria Econômica; 2º = Origem; 3º = Espécie; 4º e 5º = Rubrica; 6º e 7º = Alínea; 8º = Subtipo (ou tipo). A banca cobra o conhecimento exato desses níveis.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o primeiro e segundo dígitos representam "corrente e rubrica". O segundo dígito não é rubrica; a rubrica é representada pelo 4º e 5º dígitos. Além disso, "corrente" é a categoria econômica (primeiro dígito), mas está pareada com o nível errado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz "corrente e imposto sobre o patrimônio e a renda". O segundo dígito é a origem, que no caso do IPI é 1 (tributária), mas "imposto sobre o patrimônio e a renda" é uma espécie ou subcategoria, não o nível de classificação. Confunde o conteúdo do código com o nome do nível hierárquico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma "tributária e rubrica". O primeiro dígito não é "tributária" (tributária é a origem, segundo dígito). "Rubrica" é novamente nível errado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz "categoria econômica e espécie". No código, o 3º dígito é a espécie, não o segundo. O segundo dígito é a origem. A banca troca "espécie" por "origem", criando uma pegadinha clássica: é fácil confundir os níveis mais finos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corretamente indica que o primeiro dígito é a categoria econômica e o segundo dígito é a origem. É exatamente o que o código "11" representa: categoria econômica = corrente (1); origem = tributária (1).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os níveis "origem" (2º dígito) e "espécie" (3º dígito). Na alternativa D, a palavra "espécie" parece correta para quem não domina a sequência. Lembre-se: a ordem é Categoria → Origem → Espécie → Rubrica → Alínea → Tipo. Treine a memorização com a sequência "COERAT" (Categoria, Origem, Espécie, Rubrica, Alínea, Tipo).
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)