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Questão de Contabilidade Pública — Balanço Orçamentário - BO — FCC 2016

Contabilidade PúblicaBalanço Orçamentário - BO
Código
fc033007
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Contadoria
Transações realizadas no mês de dezembro de 2015 (em R$)− arrecadação de receitas de concessões e permissões .................................................................... 75.000− empenho de despesa para execução de obras ................................................................................ 90.000− arrecadação de receitas tributárias .................................................................................................. 275.000− empenho de despesa para aquisição de material de escritório ........................................................ 45.000− pagamento de despesa liquidada até o mês de novembro .............................................................. 350.000− arrecadação de receita de aluguel de bens imóveis ......................................................................... 80.000− empenho de despesa com serviços de manutenção de elevadores ................................................ 20.000− recebimento de caução para garantia de execução de contrato de obras ........................................ 8.000− liquidação de despesas empenhadas no mês de dezembro ............................................................ 75.000− doação de equipamentos de informática a um hospital público ........................................................ 5.000− liquidação de despesas empenhadas no mês de novembro ............................................................ 110.000− pagamento de despesa liquidada no mês de dezembro .................................................................. 45.000− arrecadação de receitas de multas e juros sobre tributos ................................................................ 25.000− cancelamento de dívida ativa tributária inscrita indevidamente ........................................................ 10.000Considerando os saldos das contas do subsistema de informações orçamentárias, ao final de dezembro de 2015, o resultado da execução orçamentária apurado conforme Balanço Orçamentário foi superavitário, em R$,
  1. A35.000.
  2. B105.000.
  3. C390.000.
  4. D130.000.
  5. E140.000.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — 140.000.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
SE LIGUE NESSA!

Esta questão depende de um texto-base/tabela que não foi disponibilizado neste canal. Os dados abaixo são apenas as transações de dezembro, mas o resultado da execução orçamentária ao final do exercício considera todo o ano, incluindo saldos anteriores e outras informações não fornecidas. Portanto, não é possível calcular numericamente com segurança. A resposta oficial é a letra E (R$ 140.000), mas a confiança na resolução é reduzida. Abaixo, explica-se o método.

Resultado da Execução Orçamentária (Balanço Orçamentário)

Gabarito oficial: letra E (R$ 140.000, superávit). O resultado orçamentário é calculado pela diferença entre a receita arrecadada e a despesa empenhada no exercício, conforme a Lei nº 4.320/1964. No entanto, as transações fornecidas não permitem chegar a esse valor sem informações complementares (como a previsão orçamentária, saldos de exercícios anteriores e natureza exata de algumas operações).

Método de Cálculo

  1. Receitas Orçamentárias Arrecadadas: Incluem tributos, multas, aluguéis, concessões, etc., desde que efetivamente ingressadas nos cofres públicos. No mês de dezembro, as receitas listadas somam R$ 455.000 (75.000 + 275.000 + 80.000 + 25.000). Porém, algumas receitas podem ser extra-orçamentárias (como caução) ou sofrer deduções (como cancelamento de dívida ativa).

  1. Despesas Orçamentárias Empenhadas: Consideram-se os empenhos realizados no período. Em dezembro, os empenhos explícitos somam R$ 155.000 (obras 90.000, material 45.000, manutenção 20.000). Outras transações, como doação de equipamentos (R$ 5.000), podem ou não representar despesa orçamentária, dependendo de ter havido empenho.

  1. Transações Extra-Orçamentárias: Não entram no cálculo. Exemplos: caução recebida (R$ 8.000), cancelamento de dívida ativa (R$ 10.000), e pagamentos/liquidações de exercícios anteriores (pois os empenhos já foram contabilizados).

Análise do Gabarito

Para chegar a R$ 140.000 (superávit), seria necessário considerar receitas de apenas R$ 300.000 (talvez excluindo concessões e aluguéis, o que não é padrão) e despesas de R$ 160.000 (incluindo a doação). Essa combinação não é a usual, indicando que o texto-base original deve conter informações adicionais (como a classificação das receitas ou a existência de deduções).

PEGA ESSA DICA!

Em questões de balanço orçamentário, atente-se à natureza de cada transação. Receitas e despesas orçamentárias são aquelas previstas na lei orçamentária; cauções, fianças e cancelamentos de dívida ativa são extra-orçamentários. O resultado é sempre: Receita Arrecadada − Despesa Empenhada.

Conclusão: Sem o texto-base completo, não é possível validar numericamente o gabarito. O candidato deve, na prova, verificar se há saldos iniciais ou notas explicativas no enunciado. A resposta assinalada é a letra E.

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