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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FCC 2016

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
fc033020
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Contadoria
A empresa Produtos Gerais S.A. apresentou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a seguinte composição para o Patrimônio líquido (valores em reais):Capital ............................................................................ 8.000.000,00Reserva Legal ................................................................ 1.400.000,00Reserva Estatutária ........................................................... 500.000,00Reserva para Contingências ............................................. 300.000,00Total do Patrimônio Líquido .......................................... 10.200.000,00No ano de 2015 a empresa apurou um lucro líquido de R$ 4.800.000,00 e constituiu as seguintes reservas:− Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.− Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução.O fundamento econômico para a Reserva para Contingências contabilizada em 31/12/2014 não mais existia no final de 2015.Sabendo-se que o estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório, o valor dos dividendos que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2015, era, em reais,
  1. A1.140.000,00.
  2. B1.200.000,00.
  3. C2.300.000,00.
  4. D2.450.000,00.
  5. E1.225.000,00.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 2.450.000,00.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cálculo dos Dividendos – Destinação do Lucro

Gabarito: letra D — R$ 2.450.000,00. O dividendo mínimo obrigatório, quando o estatuto é omisso, corresponde a 50% do lucro líquido ajustado pela constituição da reserva legal e pela reversão da reserva para contingências, conforme o art. 202 da Lei das S.A.

A questão exige o cálculo do dividendo a ser evidenciado no passivo em 31/12/2015. Para tanto, é necessário seguir os seguintes passos:

  1. Lucro líquido do exercício: R$ 4.800.000,00.

  2. Reversão da reserva para contingências: como o fundamento que a originou deixou de existir, o valor de R$ 300.000,00 é revertido e deve ser adicionado ao lucro líquido para fins de cálculo do dividendo, pois torna-se disponível.

  3. Lucro líquido ajustado: R$ 4.800.000,00 + R$ 300.000,00 = R$ 5.100.000,00.

  4. Constituição da reserva legal: 5% sobre o lucro líquido (R$ 240.000,00), limitada a 20% do capital social (R$ 8.000.000,00 × 20% = R$ 1.600.000,00). Como já existia reserva legal de R$ 1.400.000,00, o valor a ser constituído é de apenas R$ 200.000,00.

  5. Base de cálculo do dividendo: R$ 5.100.000,00 – R$ 200.000,00 = R$ 4.900.000,00.

  6. Dividendo mínimo (50%): R$ 4.900.000,00 × 50% = R$ 2.450.000,00.

NÃO CAIA NESSA!

O erro mais comum é não adicionar a reversão da reserva para contingências ao lucro líquido, resultando no cálculo: R$ 4.800.000 – R$ 200.000 = R$ 4.600.000 × 50% = R$ 2.300.000 (alternativa C). Lembre-se: quando o fundamento da reserva deixa de existir, o valor revertido integra a base de cálculo do dividendo.

  1. 1Lucro líquido: R$ 4.800.000
  2. 2[+] Reverte reserva contingência: +R$ 300.000
  3. 3Lucro ajustado: R$ 5.100.000
  4. 4(-) Reserva legal: -R$ 200.000
  5. 5Base de cálculo: R$ 4.900.000
  6. 6Dividendo (50%): R$ 2.450.000
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Alternativa A — ❌ Incorreta

R$ 1.140.000,00. Valor sem relação com o cálculo correto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

R$ 1.200.000,00. Valor sem relação com o cálculo correto.

Alternativa C — ❌ Incorreta

R$ 2.300.000,00. Corresponde a 50% do lucro líquido após a reserva legal, mas sem considerar a reversão da reserva de contingência.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

R$ 2.450.000,00, conforme o cálculo demonstrado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

R$ 1.225.000,00. Equivale à metade do valor correto, provável confusão com a aplicação de 25% sobre a base.

Gabarito: letra D

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