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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2016

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
fc033301
Banca
FCC
Órgão
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Sobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:
  1. AA impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico.
  2. BOs negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
  3. CNas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
  4. DO silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizaram e não for necessária a declaração de vontade expressa.
  5. ENo negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
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GabaritoA — A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico.

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