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Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — FCC 2016

Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
Código
fc033465
Banca
FCC
Órgão
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
  1. AAs custas no processo de conhecimento incidirão à base de 2%, observado o mínimo de R$ 10,64.
  2. BQuando houver acordo, o pagamento das custas caberá à reclamada visto que arcará com pagamento ao reclamante.
  3. CNão há previsão legal para o pagamento de custas ou emolumentos no processo ou fase de execução.
  4. DNão haverá qualquer responsabilidade do ente sindical pelo pagamento das custas devidas caso o empregado não tenha obtido benefício da justiça gratuita ou isenção de custas e tenha havido a intervenção do sindicato no processo.
  5. ESão isentos do pagamento de custas processuais as sociedades de economia mista.
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GabaritoA — As custas no processo de conhecimento incidirão à base de 2%, observado o mínimo de R$ 10,64.

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