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Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — FCC 2016

Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
Código
fc033488
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
São hipóteses autorizadoras da desconsideração da personalidade jurídica expressamente previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), EXCETO:
  1. Aconfusão patrimonial.
  2. Bexcesso de poder.
  3. Cviolação dos estatutos ou contrato social.
  4. Dabuso de direito.
  5. Efalência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — confusão patrimonial.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A

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