Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FCC 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fc033517
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer a
- Ahorário especial, estabelecido em lei.
- Bhorário especial, de acordo com a atividade.
- Cpeculiaridades do seu desenvolvimento pessoal.
- Dadequação ao mercado de trabalho.
- Eprevalência das atividades educativas sobre as produtivas.