Questão de Direito Processual do Trabalho — Meios de prova — FCC 2016
Direito Processual do TrabalhoMeios de prova
- Código
- fc033541
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Correndo o boato de que certa testemunha estaria na iminência de mudar-se para outro país, o patrono do reclamante requereu a oitiva da mesma testemunha, em caráter de urgência, antes mesmo da designação de data para a audiência inaugural. Requereu ainda que a testemunha fosse conduzida com o auxílio de força policial, uma vez que seria provável que não quisesse prestar depoimento. O juiz do trabalho, antes mesmo da notificação-citatória, deferiu o requerimento do reclamante, determinando a condução coercitiva da testemunha para ser ouvida na data designada.A decisão judicial
- Afoi ilegal, porque a testemunha poderia, no futuro, ser ouvida por carta rogatória.
- Bestava correta, uma vez que era medida de urgência, que visava evitar a possível e iminente perda da prova.
- Cestava correta, mas deveria ter promovido antes a notificação do reclamado.
- Dpoderia ser deferida, com a notificação do reclamado para a audiência, mas sem a condução imediata da testemunha.
- Epoderia ser deferida, inaudita altera parte, sem assegurar, considerando-se a natureza da medida, a participação do reclamado na produção da prova.