Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — FCC 2016
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- fc033542
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Sendo ré em uma execução em curso na Justiça do Trabalho, na qual a dívida estava no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a empresa Antiquário “X” teve penhorado e removido para o depósito público um antigo lustre no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual estava em seu poder em razão de um contrato estimatório que havia celebrado com terceiro, sendo certo que este ainda aguardava a venda do bem para haver seu crédito.Nesse caso, o
- Adevedor embargaria a execução, alegando excesso de execução, uma vez que o lustre valeria o dobro do valor da dívida.
- Bdevedor embargaria a execução, alegando que o lustre era impenhorável.
- Cdevedor apresentaria exceção de pré-executividade, alegando que não seria o possuidor do lustre.
- Ddevedor apresentaria simples petição, comprovando o caráter estimatório do lustre.
- Eterceiro embargaria de terceiro a execução, pedindo que o bem fosse retirado da posse do Antiquário e a ele devolvido.