Questão de Direito Tributário — Empréstimo Compulsório — FCC 2016
Direito TributárioEmpréstimo Compulsório
- Código
- fc033890
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
- Aempréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
- Bimposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
- Cexpectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
- Dtaxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
- Epreço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.