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Questão de Direito Tributário — Empréstimo Compulsório — FCC 2016

Direito TributárioEmpréstimo Compulsório
Código
fc033890
Banca
FCC
Órgão
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
  1. Aempréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
  2. Bimposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
  3. Cexpectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
  4. Dtaxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
  5. Epreço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.

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