Questão de Contabilidade Geral — Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício — FCC 2016

Empréstimo em Moeda Estrangeira – Reconhecimento de Juros e Variação Cambial

Gabarito: letra D. Em operações de empréstimo em moeda estrangeira, tanto os juros (mesmo durante a carência) quanto a variação cambial devem ser reconhecidos mensalmente pelo regime de competência, independentemente do pagamento. É o que determina o princípio contábil da competência e as normas sobre efeitos cambiais (CPC 02). A alternativa D capta exatamente essa obrigação: identificar e registrar a variação cambial e apropriar mensalmente os juros contratuais, ainda que não pagos.

A banca testa o entendimento de que a carência de principal e juros não posterga o reconhecimento das despesas financeiras. O regime de competência manda que as despesas sejam reconhecidas no momento em que ocorrem, e não quando são pagas. Da mesma forma, a variação cambial sobre o passivo em moeda estrangeira deve ser reconhecida a cada balanço, com base na taxa de câmbio vigente.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que os juros seriam registrados como despesa financeira apenas após o período de carência (30/12/20x3). Viola o regime de competência: os juros incorrem mês a mês desde a contratação, e devem ser apropriados mensalmente como despesa, com contrapartida em passivo (juros a pagar). A carência só posterga o pagamento, não o reconhecimento contábil.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que a variação cambial seria registrada apenas no efetivo pagamento do principal e dos juros. A variação cambial decorre da flutuação da taxa de câmbio e deve ser reconhecida em cada período de competência, ajustando o saldo do passivo ao câmbio de fechamento. O pagamento é mero evento de liquidação; o reconhecimento das variações ocorre continuamente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Propõe reconhecer a variação cambial do principal como “encargos a apropriar” no período de carência. Esse tratamento difere o reconhecimento ao resultado, o que não é permitido. A variação cambial é item monetário e afeta imediatamente o resultado do período (receita ou despesa financeira). “Encargos a apropriar” é conta de passivo para despesas financeiras a serem reconhecidas no futuro, mas a variação cambial não se enquadra nessa categoria.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A empresa deve (1) identificar e registrar a variação cambial incidente sobre o principal e os juros a cada mês, ajustando o passivo, e (2) apropriar mensalmente os juros contratuais como despesa financeira, mesmo durante a carência, reconhecendo simultaneamente o passivo correspondente (juros a pagar). Esse procedimento está alinhado com o regime de competência e com as normas contábeis (CPC 02).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Orienta a registrar os juros mensais em “conta devedora de juros a apropriar”. “Juros a apropriar” é, na prática, uma conta de passivo (ou retificadora do passivo) quando se referem a encargos financeiros a serem reconhecidos. O termo “conta devedora” sugere um ativo, o que não é correto: juros incorridos e não pagos representam uma obrigação (passivo). Além disso, o reconhecimento deve ser a crédito de uma conta de passivo (juros a pagar) e a débito de despesa financeira. Portanto, a descrição está equivocada.

Conclusão: a única alternativa que atende corretamente aos princípios contábeis é a letra D.