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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2016

Direito CivilParte Geral
Código
fc033923
Banca
FCC
Órgão
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio de parede, único, que havia pertencido a seu bisavô, e certa quantia em dinheiro. São considerados bens infungíveis o
  1. Aquadro, o relógio e o dinheiro.
  2. Bdinheiro, apenas.
  3. Crelógio, apenas.
  4. Drelógio e o liquidificador.
  5. Equadro e o relógio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — quadro e o relógio.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Bens Infungíveis – Classificação

Gabarito: letra E. A questão exige a distinção entre bens fungíveis e infungíveis, estabelecida no art. 85 do Código Civil: são fungíveis os bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade; infungíveis são os que não admitem substituição por serem singulares ou únicos. No caso, o quadro (obra original assinada) e o relógio de parede (herança de família, único) são infungíveis; o liquidificador (produto comum) e o dinheiro (substituível por quantia equivalente) são fungíveis.

Bem recebido

Fungível?

Infungível?

Justificativa

Quadro assinado

Não

Sim

Obra original e única, não substituível

Liquidificador

Sim

Não

Produto comum, substituível por outro igual

Relógio de parede (bisavô)

Não

Sim

Único, herança de família, insubstituível

Dinheiro

Sim

Não

Substituível por quantia equivalente

Bens móveis (art. 85 CC)
  • 1Fungíveis (substituíveis)
    • Liquidificador (produto comum)
    • Dinheiro (quantia equivalente)
  • 2Infungíveis (singulares/únicos)
    • Quadro (obra original assinada)
    • Relógio (herança de família, único)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui o dinheiro como infungível, mas o dinheiro é bem fungível por excelência (substituível por notas de mesmo valor).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Aponta apenas o dinheiro como infungível, erro idêntico ao da alternativa A, além de excluir o quadro e o relógio que são infungíveis.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Indica apenas o relógio, omitindo o quadro, que também é infungível.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui o liquidificador, que é fungível (pode ser substituído por outro do mesmo modelo), e exclui o quadro.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista corretamente os bens infungíveis: quadro e relógio.

SE LIGUE NESSA!

Bens imóveis são essencialmente infungíveis; a classificação fungível/infungível aplica-se apenas a bens móveis.

Gabarito: letra E.

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