Domicílio da pessoa natural
Gabarito: letra B. O domicílio geral de Flávio é a cidade D, onde reside com ânimo definitivo (art. 70 do Código Civil). Já para as relações profissionais, cada local onde exerce sua profissão constitui domicílio (art. 72 e parágrafo único do CC), incluindo A, B e C, independentemente de qual seja a principal. Portanto, a alternativa B é a única que abrange corretamente todos os domicílios.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que apenas D é domicílio. Ignora os domicílios profissionais decorrentes do trabalho em A, B e C (art. 72, CC).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece D como domicílio geral (art. 70) e A, B e C como domicílios para as relações profissionais (art. 72, parágrafo único). Cada local de trabalho é domicílio para as obrigações ali contraídas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Considera apenas C como domicílio. Desconsidera D (domicílio geral) e os demais locais de trabalho (A e B).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona C (profissão) e D, mas omite A e B, que também são domicílios profissionais por força do parágrafo único do art. 72.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inclui a cidade E, que é apenas local de visitas ocasionais, sem ânimo definitivo nem exercício profissional. Não configura domicílio (arts. 70, 72 e 73 do CC).
Código Civil:
Art. 70 — "O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo."
Art. 72 — "É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida. Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem."
Conclusão: O domicílio natural de Flávio é plural: D (geral) e A, B e C (profissionais). Gabarito: letra B.