Questão de Direito Processual do Trabalho — Competência da Justiça do Trabalho — FCC 2016
Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do Trabalho
- Código
- fc033970
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área: Judiciária
Hera participou de processo seletivo e foi contratada como música instrumentista da Orquestra do Banco Ultra S/A, no Município de Itabaiana/SE, onde tem o seu domicílio. No contrato de trabalho foi estipulado como foro de eleição para propositura de demanda trabalhista o Município de Aracaju/SE. O banco possui agências em todos estados do Brasil e a sua sede está localizada em Brasília/DF. Durante os oito meses em que foi empregada do Banco, Hera exerceu suas funções apenas no Município de Aracaju/SE. Caso decida ajuizar reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, deverá propor em
- AAracaju, porque foi o local da prestação dos serviços.
- BAracaju, por ser o foro de eleição previsto em contrato de trabalho.
- CItabaiana, porque é o foro do seu domicílio.
- DBrasília, por estar situada a sede do Banco reclamado.
- EAracaju, Itabaiana ou Brasília, dependendo da sua própria conveniência como reclamante.