Questão de Biblioteconomia — Fontes de Informação jurídica — FCC 2016
BiblioteconomiaFontes de Informação jurídica
- Código
- fc034134
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Biblioteconomia
A lei é uma fonte formal do direito, pois emana de autoridade competente, é difundida em publicações oficiais e apresenta generalidade, abstração, permanência, sanção e obrigatoriedade.A afirmativa está
- Aincorreta; a lei se utiliza da equidade, da doutrina e da jurisprudência.
- Bcorreta; a lei ganha especial importância, vez que representa um meio célere de modernização da interpretação judicial.
- Cincorreta; a lei não é dotada de abstração, mas da consubstanciação de costumes e usos.
- Dincorreta; a lei não tem caráter permanente, mas deve ser aplicada de forma absoluta.
- Ecorreta; a lei é considerada a fonte mais importante no ordenamento jurídico brasileiro.