Questão de Contabilidade Geral — Investimentos — FCC 2016
Contabilidade Geral›Investimentos
Código
fc034178
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Contabilidade
A empresa Ilha do Mel S.A. não possui participação acionária na Ubatuba S.A.. No entanto, precisa definir se tem poder sobre a Ubatuba. Assim, pode ser considerado como uma atividade relevante que estabelece poder da Mel sobre a Ubatuba, a
AIlha do Mel tem 1% de seu faturamento decorrente de vendas para a Ubatuba.
BUbatuba efetua toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel.
CUbatuba mantém contratos com a Cia Angra que também, esporadicamente, vende serviços para Ilha do Mel S.A.
DIlha do Mel tem o seu diretor financeiro no Conselho Fiscal da Ubatuba.
EIlha do Mel comprou à vista o imóvel onde está instalada a nova marina da Ubatuba.
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GabaritoB — Ubatuba efetua toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel.
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Poder sobre investida sem participação acionária – Atividades relevantes
Gabarito: letra B. A inexistência de participação acionária não impede a configuração de poder (controle ou influência significativa). A alternativa B descreve uma relação operacional material – a investida realiza toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a investidora –, o que caracteriza dependência econômica e, nos termos do CPC 18 (R2), pode estabelecer influência significativa ou até controle, mesmo sem ações.
A questão testa a aplicação do conceito de poder definido no CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. Esse poder pode ser exercido por meio de acordos contratuais, dependência operacional, fornecimento de tecnologia essencial, entre outros. A simples participação societária não é requisito único.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir a presença no Conselho Fiscal (alternativa D) com participação no Conselho de Administração ou na diretoria. O Conselho Fiscal é órgão de fiscalização, não de definição de políticas financeiras ou operacionais. A mera indicação de um diretor financeiro para o Conselho Fiscal não confere poder de decisão sobre as atividades relevantes da investida.
Alternativa
Descrição
Caracteriza Atividade Relevante?
Fundamento (CPC 18)
A
Ilha do Mel tem 1% de seu faturamento decorrente de vendas para a Ubatuba.
❌ Não
Percentual ínfimo, incapaz de demonstrar dependência ou influência relevante.
B
Ubatuba efetua toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel.
✅ Sim
Dependência operacional exclusiva; atividade relevante que estabelece poder, mesmo sem participação acionária.
C
Ubatuba mantém contratos com a Cia Angra, que esporadicamente vende serviços para a Ilha do Mel.
❌ Não
Relação indireta e esporádica; não gera poder sobre a investida.
D
Ilha do Mel tem seu diretor financeiro no Conselho Fiscal da Ubatuba.
❌ Não
Conselho Fiscal é órgão de fiscalização, não de definição de políticas financeiras ou operacionais.
E
Ilha do Mel comprou à vista o imóvel onde está instalada a nova marina da Ubatuba.
❌ Não
Transação comercial isolada; não confere poder de decisão sobre atividades relevantes.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apenas 1% do faturamento decorrente de vendas para a Ubatuba é percentual ínfimo, incapaz de demonstrar dependência ou influência relevante. Transações materiais que indiquem poder exigem volumes significativos.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Ubatuba realiza toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel. Isso cria uma relação de dependência operacional: a Ilha do Mel depende exclusivamente da Ubatuba para inovar e manter sua competitividade. Essa exclusividade configura uma atividade relevante que, segundo o CPC 18, estabelece poder sobre a investida, mesmo sem participação no capital.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Ubatuba mantém contratos com a Cia Angra, que esporadicamente vende serviços para a Ilha do Mel. Essa relação indireta e esporádica não gera qualquer poder – a Ilha do Mel não participa das decisões da Ubatuba por meio desse contrato de terceiros.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Ilha do Mel tem seu diretor financeiro no Conselho Fiscal da Ubatuba. O Conselho Fiscal é órgão de controle interno, não de deliberação sobre políticas de negócios. A influência significativa exige representação no Conselho de Administração ou na diretoria executiva, órgãos que de fato decidem os rumos da empresa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A compra de um imóvel da Ubatuba, ainda que à vista, é uma transação isolada e não recorrente. Não demonstra qualquer participação nas atividades operacionais ou financeiras da investida. Transações materiais que indicam poder devem ser contínuas e integrar a operação da investidora.
Conclusão: A única alternativa que descreve uma atividade relevante capaz de estabelecer poder entre a Ilha do Mel e a Ubatuba é a letra B (dependência total em P&D).