Accountability na Administração Pública
Gabarito: letra C. O princípio descrito no enunciado — responsabilizar-se pelas consequências das ações e decisões, prestar contas e declarar erros — é a definição clássica de accountability. O conteúdo de apoio confirma que accountability envolve "prestação de contas, transparência e responsabilização" e que é a "obrigação dos agentes ou organizações que gerenciam recursos públicos de assumir responsabilidades por suas decisões e pela prestação de contas de sua atuação de forma voluntária, assumindo integralmente a consequência de seus atos e omissões".
A questão cobra o reconhecimento do conceito puro, sem armadilhas. As demais alternativas propõem termos que não correspondem ao princípio descrito.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Sustentabilidade vinculada não é um princípio consagrado de governança pública e não se relaciona com responsabilização e prestação de contas. O conceito de sustentabilidade está mais ligado à responsabilidade corporativa e ao desenvolvimento sustentável, mas não abrange o núcleo de accountability.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Impacto ambiental de verificação é uma expressão sem correspondência na doutrina de governança. A banca cria um distrator que confunde o leitor ao mencionar "impactos na sociedade, na economia e no meio ambiente", mas a essência da descrição é a responsabilização, não a verificação de impactos ambientais.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Accountability é exatamente o princípio que exige que agentes públicos e organizações assumam responsabilidade por suas decisões, prestem contas de sua atuação e respondam pelos impactos (positivos ou negativos) de suas ações. É um dos pilares da boa governança, conforme o Referencial Básico de Governança do TCU e o Decreto nº 9.203/2017.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Meio ambiente interativo não é um princípio de governança. Apesar de o enunciado mencionar impactos no meio ambiente, o foco da descrição está na responsabilização e prestação de contas, não em interações ambientais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Social Comunicativo não é um princípio reconhecido. A comunicação é um elemento da transparência, mas o conceito descrito vai além: envolve responsabilização e declaração de erros, que são características específicas de accountability.
Gabarito: letra C.