Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Resoluções do CNJ — FCC 2016
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJ
- Código
- fc034324
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
Um Analista do Tribunal pretende contratar algumas soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para serem utilizadas em seu projeto prioritário. Para tanto, ele deve reportar-se à Resolução nº182 de 17 de outubro de 2013 que dispõe sobre as diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça − CNJ. Ao estudar a referida resolução ele viu que a execução da fase de Elaboração dos Estudos Preliminares da STIC é
- Aobrigatória independentemente do tipo de contratação.
- Bnecessária, porém não é obrigatória.
- Cobrigatória, mas não nos casos de inexigibilidade.
- Dobrigatória somente nos casos de dispensa de licitação.
- Eobrigatória, mas não nos casos de convênios.