Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FCC 2016
Direito Constitucional›Teoria da Constituição
Código
fc034571
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2016
Nível
Médio
No que concerne à classificação das constituições, segundo a doutrina constitucionalista brasileira, a Constituição Federal de 1988 é considerada escrita, dogmática,
Apromulgada, rígida, analítica e formal.
Bpromulgada, semi-rígida, analítica e material.
Coutorgada, rígida, analítica e formal.
Dpromulgada, flexível, sintética e formal.
Eoutorgada, semi-rígida, sintética e material.
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GabaritoA — promulgada, rígida, analítica e formal.
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Classificação da Constituição Federal de 1988
Gabarito: alternativa A. A Constituição de 1988 é classificada como promulgada (origem democrática), rígida (exige processo legislativo especial para emendas, conforme art. 60 da CF), analítica (extensa, com 250 artigos no corpo permanente) e formal (constitui-se num documento solene, independentemente do conteúdo material), conforme a doutrina constitucionalista brasileira.
A questão cobra o domínio das classificações da CF/88 segundo os critérios tradicionais. O enunciado já afirmava que ela é escrita e dogmática; cabia completar com os demais atributos.
Critério
CF/88 (correta)
Alternativas incorretas
Origem
Promulgada (democrática)
Outorgada (imposta)
Estabilidade
Rígida (art. 60)
Flexível / Semi-rígida
Extensão
Analítica (250 artigos)
Sintética (resumida)
Forma
Formal (documento solene)
Material (conteúdo)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reúne exatamente os quatro atributos: promulgada, rígida, analítica e formal. A doutrina majoritária (ex.: Alexandre de Moraes, José Afonso da Silva) aponta esses como os qualificativos da CF/88.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a CF/88 é semi-rígida e material. Na verdade, ela é rígida (o processo de emenda é mais dificultoso que o das leis ordinárias) e formal (o texto escrito é a Constituição, abrangendo normas de conteúdo variado). Semi-rígida seria uma constituição que possui parte rígida e parte flexível, o que não é o caso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Classifica a CF/88 como outorgada. A CF/88 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte eleita democraticamente em 1988. Outorgada é aquela imposta pelo governante, sem participação popular.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a CF/88 é flexível e sintética. Ela é rígida (não flexível) e analítica (extensa, detalhada; sintética é o oposto).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Repete os erros: outorgada (em vez de promulgada), semi-rígida (em vez de rígida), sintética (em vez de analítica) e material (em vez de formal).
PEGA ESSA DICA!
Para fixar a classificação da CF/88, lembre-se do acrônimo P.R.A.Fo (Promulgada, Rígida, Analítica, Formal). E nunca confunda promulgada (democrática) com outorgada (imposta), nem rígida com flexível ou semi-rígida.
PEGA ESSA DICA!
PROMULGADAS/OUTORGADAS - Povo x Outros
Promulgadas = originam do POVO (democráticas, votadas); Outorgadas = impostas por OUTROS (governante, sem participação popular)