GabaritoA — promulgada, escrita, formal e rígida.
Gabarito: alternativa A. A CF/88 classifica-se como promulgada (originada de Assembleia Constituinte eleita), escrita (codificada em um documento), formal (todo o texto constitucional é a Constituição) e rígida (exige processo legislativo especial para emendas).
A banca testa o conhecimento das categorias doutrinárias de classificação das constituições. A CF/88 se encaixa em: promulgada (origem), escrita (forma), analítica (extensão), formal (conteúdo), dogmática (modo de elaboração), rígida (alterabilidade). A alternativa A é a única que combina corretamente quatro desses atributos.
A CF/88 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988; é escrita (texto único e solene); formal (adota o critério formal, ou seja, todas as normas do texto constitucional são constitucionais independentemente do conteúdo); e rígida (o processo de emenda é mais difícil que o das leis ordinárias, nos termos do art. 60 da CF).
Afirma que a CF/88 é outorgada (na verdade, é promulgada) e histórica (a CF/88 é dogmática, elaborada de uma só vez; constituições históricas são formadas por costumes ao longo do tempo). Os termos "formal" e "rígida" estão corretos, mas os dois primeiros erros tornam a alternativa incorreta.
Erra ao classificar a CF/88 como material (é formal), não escrita (é escrita) e flexível (é rígida). O único acerto é "promulgada".
A CF/88 não é outorgada; é promulgada. Embora seja analítica (extensa), os termos imutável (é alterável por emendas) e histórica (é dogmática) estão errados.
A CF/88 não é cesarista (essa classificação cabe a constituições elaboradas pelo governante e submetidas a plebiscito, como a de Napoleão); não é semirrígida (é rígida); e não é sintética (é analítica). O único acerto é "escrita".
A banca troca sistematicamente atributos: "outorgada" no lugar de "promulgada" (alternativas B e D), "flexível" ou "semirrígida" em vez de "rígida" (C e E), e "histórica" em vez de "dogmática" (B e D). Memorize as características essenciais da CF/88: promulgada, escrita, formal, rígida, analítica, dogmática.
Gabarito: alternativa A.
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