Arlindo reside com ânimo definitivo em Corumbá/MS, exerce atividade profissional em Campo Grande/MS e pesca, a lazer, ocasionalmente, em Dourados/MS, onde se hospeda em hotéis diversos. De acordo com o Código Civil, Arlindo possui domicílio
Aapenas em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, pois não se admite pluralidade de domicílios.
Bem Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, em Campo Grande, quanto às atividades concernentes à profissão ali exercida, e em Dourados, para onde habitualmente se desloca.
Cem Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, e em Campo Grande, quanto às atividades concernentes à profissão ali exercida.
Dapenas em Campo Grande, pois se considera domicílio somente o local em que se exercem as atividades profissionais.
Eem qualquer local em que vier a ser encontrado.
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GabaritoC — em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, e em Campo Grande, quanto às atividades concernentes à profissão ali exercida.
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Domicílio da Pessoa Natural
Gabarito: letra C. Arlindo possui domicílio geral em Corumbá (onde reside com ânimo definitivo) e domicílio profissional em Campo Grande (onde exerce atividade laboral). O Código Civil admite a pluralidade de domicílios (arts. 70 e 72). A pesca ocasional em Dourados, sem ânimo definitivo e com hospedagem em hotéis, não configura domicílio. A resposta correta está na alternativa C.
A banca cobra a distinção entre os conceitos de domicílio geral e profissional, além da possibilidade de pluralidade. Vejamos os dispositivos:
Art. 70CC
Art. 70 — "O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo."
Art. 72 — "É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida."
Parágrafo único — "Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem."
A pluralidade de residências também é admitida (art. 71), mas não é o caso aqui, pois Dourados não é residência habitual.
Critério
Corumbá/MS
Campo Grande/MS
Dourados/MS
Residência com ânimo definitivo (art. 70)
Sim
Não
Não
Exercício profissional (art. 72)
Não
Sim
Não
Lazer ocasional sem ânimo definitivo
Não
Não
Sim
Configura domicílio
Sim (domicílio geral)
Sim (domicílio profissional)
Não
Domicílio da pessoa natural: Geral (art. 70) (Residência com ânimo definitivo, Pluralidade admitida (art. 71)); Profissional (art. 72) (Local do exercício da profissão, Vários locais = vários domicílios); Ocasional (lazer) (Não gera domicílio, Hospedagem em hotel)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que Arlindo possui domicílio apenas em Corumbá, negando a pluralidade. O art. 72, porém, estabelece que o local de exercício profissional também é domicílio para as relações da profissão. Assim, Campo Grande também é domicílio.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui Dourados como domicílio sob o argumento de "para onde habitualmente se desloca". O Código Civil não considera o local de lazer ocasional como domicílio (não há residência com ânimo definitivo ou exercício profissional relevante). A hospedagem em hotéis não gera domicílio. Art. 70 exige "residência com ânimo definitivo".
Alternativa C — ✅ Correta (gabarito)
Reconhece os dois domicílios: Corumbá (art. 70) e Campo Grande (art. 72). A redação está em harmonia com a lei. Não há referência indevida a Dourados.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Desconsidera o domicílio geral em Corumbá, afirmando que o domicílio é apenas o profissional. O art. 70 é claro: a residência com ânimo definitivo é domicílio. Corumbá não perde esse caráter pelo fato de Arlindo trabalhar em outra cidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descreve o domicílio da pessoa que não possui residência fixa (art. 73: "ter-se-á por domicílio o lugar onde for encontrada"). Arlindo tem residência fixa em Corumbá, portanto não se aplica a regra do domicílio do andarilho.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a falsa premissa de que o domicílio é único. O candidato pode achar que a pluralidade é exceção, mas o CC/2002 a admite expressamente (art. 71 e art. 72). Outra armadilha é tentar transformar o lazer esporádico (Dourados) em domicílio — a lei exige ânimo definitivo ou exercício profissional para tanto. Fique atento: a simples hospedagem não cria vínculo domiciliar.