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Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FCC 2016

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
fc034663
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2016
Nível
Superior
Diego vendeu uma casa para Joana pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No entanto, visando a lesar terceiros, as partes acordaram em declarar, inveridicamente, que a venda se deu pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nesse caso, é
  1. Anula a estipulação simulada, mas subsiste o negócio dissimulado, se válido na substância e na forma.
  2. Banulável a estipulação simulada e nulo o negócio dissimulado.
  3. Cnulos a estipulação simulada e o negócio dissimulado.
  4. Danulável a estipulação simulada, mas subsiste o negócio dissimulado, se válido na substância e na forma.
  5. Einexistente a estipulação simulada e anulável o negócio dissimulado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — nula a estipulação simulada, mas subsiste o negócio dissimulado, se válido na substância e na forma.

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