Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — FCC 2016
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
fc034861
Banca
FCC
Órgão
Copergás - PE
Ano
2016
Nível
Superior
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.Entre as diversas dimensões envolvidas na aplicação do conceito de Accountability na administração pública, estão presentes:
AInformação, justificação dos atos praticados e responsabilização por desvios.
BMeritocracia, ética no desempenho das funções e economicidade.
CEquidade, responsabilidade social e legitimidade.
DLegalidade, legitimidade e moralidade.
EResponsabilidade fiscal, eficiência e redução de custos.
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GabaritoA — Informação, justificação dos atos praticados e responsabilização por desvios.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Accountability na Administração Pública: Dimensões
Gabarito: letra A. A questão cobra as dimensões clássicas do accountability, que são: informação (prestação de contas), justificação (explicação dos atos) e responsabilização (sanção por desvios). A alternativa A reproduz exatamente esses três elementos, conforme a doutrina corrente.
A banca testa o conhecimento do conceito de accountability, que se desdobra em obrigação de informar, justificar e sofrer consequências. As demais alternativas misturam princípios ou valores genéricos da administração pública, mas não correspondem às dimensões específicas do accountability.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Traz os três componentes essenciais: informação (transparência dos atos), justificação (prestação de contas com explicações) e responsabilização (aplicação de sanções ou correções). Essas dimensões são amplamente aceitas na literatura de accountability.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Meritocracia, ética e economicidade são princípios ou instrumentos de gestão, mas não integram as dimensões nucleares do accountability. O conceito não se confunde com esses valores.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Equidade, responsabilidade social e legitimidade são atributos desejáveis da administração, mas não são as dimensões próprias do accountability. A responsabilidade social, por exemplo, é mais ampla e extrapola o dever de prestar contas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Legalidade, legitimidade e moralidade são princípios constitucionais (art. 37, caput, da CF) e não as dimensões específicas do accountability. Embora se relacionem com a boa governança, não compõem o tripé informação-justificação-responsabilização.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Responsabilidade fiscal, eficiência e redução de custos são objetivos ou princípios da gestão fiscal e administrativa (LRF, eficiência), mas não representam as dimensões do accountability. A responsabilidade fiscal, por exemplo, é um campo específico, não um componente do accountability.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar as dimensões do accountability, lembre-se das três palavras-chave: informar, justificar, responsabilizar. Qualquer alternativa que fuja desse tripé (incluindo princípios como legalidade ou eficiência) está incorreta. Esse é um tema recorrente em concursos, especialmente da FCC.