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Questão de Contabilidade Pública — Balanço Patrimonial - BP — FCC 2016

Contabilidade PúblicaBalanço Patrimonial - BP
Código
fc034965
Banca
FCC
Órgão
PGE-MT
Ano
2016
Nível
Superior
R$ (mil)Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual .......... 16.000.000,00Lançamento de receitas tributárias ...................................................................................................................................................8.000.000,00Arrecadação de receitas tributárias ................................................................................................................................................. 7.900.000,00Lançamento e Arrecadação de Transferências Correntes Intergovernamentais .......................................................................... 3.800.000,00Lançamento e arrecadação de receitas de serviços ....................................................................................................................... 430.000,00Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes – multas e juros ................................................................................... 210.000,00Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa ....................................................................................................... 400.000,00Recebimento de arrendamento de imóveis referente a 2015 ......................................................................................................... 260.000,00Obtenção de operações de crédito de longo prazo ......................................................................................................................... 2.600.000,00Abertura de Créditos Adicionais Especiais, referentes a Outras Despesas Correntes e cujos recursos para cobertura foramoriundos do Superávit Financeiro do Exercício Anterior ................................................................................................................. 800.000,00Empenho de despesas com:Pessoal e Encargos Sociais ............................................................................................................................................................. 9.300.000,00Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica ......................................................................... 800.000,00Outras Despesas Correntes – Material de Consumo .....................................................................................................................1.430.000,00Investimentos – Equipamentos e Material Permanente ............................................................................................................... 530.000,00Investimentos – Obras e Instalações ............................................................................................................................................. 1.550.000,00Amortização da Dívida .................................................................................................................................................................... 2.680.000,00Juros e Encargos da Dívida ............................................................................................................................................................ 500.000,00Liquidação de despesas com:Pessoal e Encargos Sociais ........................................................................................................................................................... 9.100.000,00Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica ....................................................................... 560.000,00Outras Despesas Correntes – Material de Consumo .................................................................................................................. 1.390.000,00Investimentos – Equipamentos e Material Permanente ............................................................................................................. 445.000,00Investimentos – Obras e Instalações ........................................................................................................................................... 1.373.000,00Amortização da Dívida .................................................................................................................................................................. 2.680.000,00Juros e Encargos da Dívida .......................................................................................................................................................... 500.000,00Pagamento de despesas com:Pessoal e Encargos Sociais: ......................................................................................................................................................... 9.000.000,00Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: ..................................................................... 248.000,00Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: ................................................................................................................ 876.000,00Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: ........................................................................................................... 397.000,00Investimentos – Obras e Instalações: ......................................................................................................................................... 1.296.000,00Amortização da Dívida: ................................................................................................................................................................. 2.680.000,00Juros e Encargos da Dívida: ......................................................................................................................................................... 350.000,00Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes a despesas correntes) ................................................................... 1.263.000,00Depreciação do ativo imobilizado ............................................................................................................................................... 1.480.000,00Devolução de Depósitos Cauções ............................................................................................................................................... 384.000,00Informações Adicionais:− Os fatos geradores das receitas de multas e juros ocorreram em 2015.− A despesa com Pessoal e Encargos Sociais é relativa à manutenção das atividades governamentais.− Do material de consumo adquirido, foram consumidos R$ (mil) 976.000,00 em 2015 e não havia estoque inicial em 2015.− Os serviços de terceiros (pessoa jurídica) referem-se à manutenção dos equipamentos da rede hospitalar estadual e foram prestados em 2015. Tais gastos não geraram alteração na vida útil econômica dos equipamentos.− Os juros e encargos da dívida são referentes ao exercício de 2015.Considerando as demonstrações consolidadas do Governo Estadual, o resultado patrimonial do exercício financeiro de 2015 foi
  1. Asuperavitário em R$ (mil) 1.564.000,00.
  2. Bsuperavitário em R$ (mil) 84.000,00.
  3. Cdeficitário em R$ (mil) 16.000,00.
  4. Dsuperavitário em R$ (mil) 484.000,00.
  5. Edeficitário em R$ (mil) 330.000,00.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — superavitário em R$ (mil) 84.000,00.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resultado Patrimonial do Exercício

Gabarito: letra B. O resultado patrimonial do exercício é superavitário em R$ 84.000,00, obtido pela diferença entre as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) reconhecidas em 2015, conforme o regime de competência da contabilidade pública.

Estrutura da Apuração

O resultado patrimonial (RPRP) é calculado por:

RP=VPA−VPDRP = VPA - VPD

VPA são os eventos que aumentam o patrimônio líquido (receitas reconhecidas), e VPD são os eventos que diminuem (despesas reconhecidas). Eventos orçamentários (aprovação da LOA, empenho) ou financeiros (pagamentos, recebimentos, amortização de dívida) não afetam diretamente o resultado, a menos que representem reconhecimento de receita ou despesa.

Cálculo das VPA

Consideram-se as receitas reconhecidas no exercício, independentemente do recebimento:

Evento

Valor (R$ mil)

Natureza

Lançamento de receitas tributárias

8.000

VPA (reconhecimento do direito)

Lançamento e Arrecadação de Transferências Correntes

3.800

VPA

Lançamento e arrecadação de receitas de serviços

430

VPA

Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes (multas e juros)

210

VPA (fato gerador em 2015)

Recebimento de arrendamento de imóveis referente a 2015

260

VPA (receita do período)

Total VPA = 8.000 + 3.800 + 430 + 210 + 260 = 12.700

Cálculo das VPD

Devem ser reconhecidas as despesas incorridas no exercício (regime de competência). Itens relevantes:

  • Pessoal e Encargos Sociais (liquidação): 9.100 (obrigação incorrida)

  • Outras Despesas Correntes – Serviços de Terceiros (liquidação): 560 (serviços prestados em 2015)

  • Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: utilizar o consumido, não o liquidado. Conforme informação: consumidos 976 (não havia estoque inicial)

  • Juros e Encargos da Dívida (liquidação): 500 (encargos do exercício)

  • Depreciação do ativo imobilizado: 1.480 (despesa de depreciação)

Não são VPD:

  • Empenhos (mera reserva orçamentária)

  • Amortização da dívida (redução de passivo, não despesa)

  • Investimentos (aquisição de ativo imobilizado, não despesa)

  • Pagamento de Restos a Pagar (despesa já reconhecida em exercício anterior)

  • Devolução de Depósitos Cauções (redução de passivo)

Evento

Valor (R$ mil)

Natureza

Pessoal – liquidação

9.100

VPD

Serviços terceiros – liquidação

560

VPD

Material de consumo – consumido

976

VPD

Juros – liquidação

500

VPD

Depreciação

1.480

VPD

Total VPD = 9.100 + 560 + 976 + 500 + 1.480 = 12.616

Resultado Patrimonial

RP=12.700−12.616=+84RP = 12.700 - 12.616 = +84

Portanto, superavitário em R$ 84.000,00.

Resultado Patrimonial
  • 1VPA (receitas reconhecidas)
    • Lançamento tributário: 8.000
    • Transferências correntes: 3.800
    • Receitas de serviços: 430
    • Outras receitas correntes: 210
    • Arrendamento 2015: 260
    • Total: 12.700
  • 2VPD (despesas incorridas)
    • Pessoal e encargos: 9.100
    • Serviços terceiros: 560
    • Material consumido: 976
    • Juros dívida: 500
    • Depreciação: 1.480
    • Total: 12.616
  • 3Superávit: 84
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!

A banca insere valores que parecem despesas, mas não reduzem o resultado: amortização da dívida (é baixa de passivo) e investimentos (são ativados). Também é comum confundir o material de consumo pelo valor empenhado/liquidado (R$ 1.390) em vez do efetivamente consumido (R$ 976).

Gabarito: letra B.

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