Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FCC 2016
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fc035184
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEDU-ES
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Em relação ao Ensino Médio, a LDB (Lei n° 9.394/1996) determina que
- Ao ensino de várias disciplinas por um único professor só poderá ser aprovado pelo Conselho Estadual de Educação se constar do Projeto Político Pedagógico da Escola.
- Bé da competência de cada município a definição do currículo mínimo desta modalidade de ensino, respeitando-se a realidade da cidade.
- Co controle da frequência dos alunos fica a cargo de cada escola, desde que se cumpra a frequência mínima estipulada pelo Conselho de Escola.
- Dno currículo serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todos os anos do ensino médio.
- Eé da competência exclusiva de cada município a definição da carga horária anual e do número de dias letivos da rede municipal de ensino.