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Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — FCC 2016

Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
Código
fc035250
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2016
Nível
Médio
Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é
  1. Alivre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
  2. Bpermitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
  3. Clivre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  4. Dassegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários.
  5. Elivre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
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GabaritoB — permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

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