Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FCC 2016
Direito Penal›Crimes contra o patrimônio
Código
fc035262
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2016
Nível
Médio
A respeito do crime de furto, considere:I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produtos eletrônicos.II. Paulus, com o auxílio de uma corda, entrou pela janela em uma residência, de onde subtraiu objetos.III. Plinius escalou uma árvore, galgou o telhado de um supermercado e removeu várias telhas, entrando no local, de onde subtraiu diversos objetos.Ficou caracterizada a qualificadora da escalada
Anos furtos cometidos por Peter e Paulus, apenas.
Bnos furtos cometidos por Peter, Paulus e Plinius.
Cnos furtos cometidos por Peter e Plinius, apenas.
Dnos furtos cometidos por Paulus e Plinius, apenas.
Eno furto cometido por Plinius, apenas.
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GabaritoB — nos furtos cometidos por Peter, Paulus e Plinius.
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Furto qualificado – escalada
Gabarito: letra B. A qualificadora da escalada caracteriza-se pelo emprego de esforço físico para transpor obstáculo à subtração, abrangendo toda forma de superação mediante esforço corporal relevante. Nos três casos apresentados – Peter (túnel com grande esforço), Paulus (uso de corda para subir pela janela) e Plinius (escalada em árvore e telhado) – houve tal esforço, configurando a qualificadora.
O crime de furto qualificado está previsto no art. 155, §4º, II, do Código Penal, que enumera como qualificadora o emprego de "escalada" (além de abuso de confiança, fraude ou destreza). A doutrina e a jurisprudência entendem que a escalada consiste na transposição de obstáculo mediante esforço físico, não exigindo necessariamente uma subida vertical; basta que o agente utilize seu corpo para vencer uma barreira. Assim, mesmo a escavação de um túnel, que demandou "grande esforço" para ingressar na loja, enquadra-se nesse conceito amplo adotado pela banca.
Agente
Conduta
Esforço físico relevante?
Qualificadora de escalada caracterizada?
Peter
Cavou túnel e entrou na loja com grande esforço
Sim
Sim
Paulus
Usou corda para subir pela janela de uma residência
Sim
Sim
Plinius
Escalou árvore, galgou telhado e removeu telhas para entrar
Sim
Sim
Item I – Peter – ✅ A qualificadora está caracterizada
Peter cavou um túnel e, com grande esforço, entrou na loja. Embora a conduta se assemelhe a "rompimento de obstáculo" (inciso I), a banca considerou que o esforço físico empregado configura escalada. Prevalece a interpretação de que a escalada abrange qualquer meio de superação de obstáculo que exija esforço físico relevante, incluindo a escavação.
Item II – Paulus – ✅ A qualificadora está caracterizada
Paulus utilizou uma corda para escalar a janela de uma residência. Trata-se de exemplo clássico de escalada: houve ascensão vertical valendo-se de equipamento para transpor o obstáculo (a parede e a janela).
Item III – Plinius – ✅ A qualificadora está caracterizada
Plinius escalou uma árvore, galgou o telhado e removeu telhas para entrar no supermercado. A conduta envolveu múltiplos atos de escalada (subir na árvore, andar sobre o telhado) – inequivocamente enquadrável na qualificadora.
PEGA ESSA DICA!
Em questões da FCC sobre furto qualificado, atente-se ao conceito amplo de escalada. A banca costuma valorizar o "esforço físico" como elemento central, não exigindo estritamente uma subida vertical. Compare com o "rompimento de obstáculo" (inciso I), que envolve destruição do obstáculo, enquanto a escalada o transpõe sem destruí-lo – mas, no caso do túnel, a banca entendeu que o esforço predomina sobre a destruição.