Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2017

Suprimento de Fundos: Natureza das Contas nos Estágios de Empenho e Pagamento

Gabarito: letra C. No estágio de empenho do suprimento de fundos, são utilizadas contas de natureza orçamentária (para registrar o crédito empenhado) e de controle (para acompanhamento orçamentário). No pagamento ao suprido, são utilizadas contas de natureza patrimonial (para registrar o direito a receber do suprido), orçamentária (para liquidar o empenho) e de controle (para controlar o adiantamento). Essa estrutura decorre da classificação das contas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), que divide as contas em orçamentárias, patrimoniais, de controle, entre outras.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que no empenho são usadas contas de controle e patrimonial. O empenho é um ato orçamentário, não patrimonial. A conta patrimonial só aparece no pagamento, não no empenho.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que no empenho são usadas contas de controle e resultado. Não há resultado no empenho; o resultado (despesa) é reconhecido na liquidação, não no empenho. Ademais, o empenho envolve também a conta orçamentária.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exata correspondência: no empenho, contas orçamentária e controle; no pagamento, contas patrimonial, orçamentária e controle. O suprimento de fundos é um adiantamento que gera um direito a receber (patrimonial), reduz o crédito orçamentário (orçamentária) e mantém controle sobre o valor adiantado (controle).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Acrescenta a natureza "resultado" no pagamento. O resultado patrimonial (receita ou despesa) só será reconhecido quando da prestação de contas do suprido, não no pagamento. No pagamento, há apenas a saída de caixa e o registro do direito, sem impacto no resultado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que no empenho também se usam contas patrimoniais, o que não ocorre. O empenho não altera o patrimônio líquido; é apenas uma reserva orçamentária.

Gabarito: letra C.