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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2017

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
fc035855
Banca
FCC
Órgão
ARTESP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação de Transporte I – Ciências Contábeis
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP é dividido em classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam em:
  1. APatrimonial: Ativo e Passivo.Resultado: Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas.Orçamentária: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, Controles Devedores e Controles Credores.
  2. BPatrimonial: Ativo e Passivo.Resultado: Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas.Orçamentária: Receitas Orçamentárias e Despesas Orçamentárias.Controle: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, Controles Devedores e Controles Credores.
  3. CPatrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.Resultado: Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas.Orçamentária: Receitas Orçamentárias e Despesas Orçamentárias.Controle: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, Controles Devedores e Controles Credores.
  4. DPatrimonial: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas.Orçamentária: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.Controle: Controles Devedores e Controles Credores.
  5. EPatrimonial: Ativo, Passivo, Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas.Orçamentária: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.Controle: Controles Devedores e Controles Credores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Patrimonial: Ativo, Passivo, Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas. Orçamentária: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento. Controle: Controles Devedores e Controles Credores.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Naturezas das Informações

Gabarito: letra E. O PCASP classifica as contas em três naturezas: Patrimonial (classes 1 a 4), Orçamentária (classes 5 e 6) e Controle (classes 7 e 8). A alternativa E é a única que corretamente agrupa as classes sem separar o Patrimônio Líquido como classe distinta do Passivo (classe 2 já engloba ambos) e sem criar uma natureza "Resultado" autônoma.

A estrutura do PCASP, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é organizada em oito classes, agrupadas segundo a natureza da informação:

PCASP – Natureza da Informação (conforme STN):

  • Patrimonial: Classes 1 (Ativo), 2 (Passivo e Patrimônio Líquido), 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas).

  • Orçamentária: Classes 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento).

  • Controle: Classes 7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores).

As Variações Patrimoniais (VPD e VPA) não constituem uma natureza separada; integram a natureza patrimonial. O Patrimônio Líquido não é uma classe autônoma, mas está incluído na classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido).

Natureza da Informação

Classes

Contas Contábeis

Patrimonial

1 a 4

Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido; Variações Patrimoniais Diminutivas; Variações Patrimoniais Aumentativas

Orçamentária

5 e 6

Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Controle

7 e 8

Controles Devedores; Controles Credores

PCASP – Natureza da informação
  • 1Patrimonial (classes 1 a 4)
    • Classe 1: Ativo
    • Classe 2: Passivo e PL
    • Classe 3: VPD
    • Classe 4: VPA
  • 2Orçamentária (classes 5 e 6)
    • Classe 5: Controles da aprovação
    • Classe 6: Controles da execução
  • 3Controle (classes 7 e 8)
    • Classe 7: Controles devedores
    • Classe 8: Controles credores
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Separa as VPD e VPA em uma natureza "Resultado" distinta da patrimonial, o que contraria a estrutura do PCASP. Além disso, na natureza orçamentária lista "Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, Controles Devedores e Controles Credores", misturando classes de controle com orçamentárias.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Erro similar ao separar "Resultado". Na natureza orçamentária, coloca "Receitas Orçamentárias e Despesas Orçamentárias", que não são classes do PCASP; as classes orçamentárias são os controles da aprovação e execução.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Mesmo erro de separar "Resultado" e de usar "Receitas Orçamentárias e Despesas Orçamentárias" na orçamentária. Embora inclua Patrimônio Líquido na patrimonial, ainda lista VPD e VPA fora dela.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora agrupe corretamente as naturezas (Patrimonial, Orçamentária, Controle), a alternativa desmembra o Patrimônio Líquido do Passivo, listando-os como itens separados. No PCASP, a classe 2 é única: "Passivo e Patrimônio Líquido". Ao listar ambos separadamente, a alternativa cria um quinto item na patrimonial, quando na verdade são apenas quatro classes (Ativo, Passivo+PL, VPD, VPA).

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista exatamente as classes da natureza patrimonial: Ativo, Passivo (já incluindo PL), VPD e VPA. Na natureza orçamentária, os controles da aprovação e execução; na de controle, os controles devedores e credores. Sem redundâncias ou separações indevidas.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao criar uma natureza "Resultado" (alternativas A, B, C) ou ao desmembrar o Patrimônio Líquido do Passivo (alternativa D). Lembre-se: as VPD e VPA fazem parte da natureza patrimonial, e a classe 2 já engloba Passivo e PL.

MNEMÔNICO
COE DT
CCategoria Econômica (1º dígito)OOrigem (2º dígito)EEspécie (3º dígito)DDesdobramento (4º ao 7º dígitos)TTipo (8º dígito)
Classificação da Receita por Natureza / Codificação da Receita Orçamentária (Contabilidade Pública)

Gabarito: letra E.

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