Questão de Contabilidade Pública — Balanço Patrimonial - BP — FCC 2017
Contabilidade Pública›Balanço Patrimonial - BP
Código
fc036498
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Analista - Contabilidade
Na Defensoria Pública, o veículo teve o seu reconhecimento inicial, no Ativo
Anão Circulante − Imobilizado em 1/8/2016 pelo valor de R$ 60.000,00
BPermanente em 1/9/2016 pelo valor de R$ 54.000,00
Cnão Circulante − Imobilizado em 1/9/2016 pelo valor de R$ 60.000,00
Dnão Circulante − Intangível em 3/10/2016 pelo valor de R$ 60.000,00
EPermanente em 3/10/2016 pelo valor de R$ 50.000,00
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GabaritoC — não Circulante − Imobilizado em 1/9/2016 pelo valor de R$ 60.000,00
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Reconhecimento Inicial de Ativo Imobilizado na Contabilidade Pública
Gabarito: letra C. O veículo deve ser reconhecido no Ativo Não Circulante – Imobilizado em 1/9/2016 pelo valor de R$ 60.000,00, data em que foi entregue e colocado em uso, e pelo custo total de aquisição. As demais alternativas erram a data (empenho ou pagamento), o valor (residual ou parcial) ou a classificação (Permanente ou Intangível).
A questão testa o momento e o valor do reconhecimento inicial de um bem do imobilizado no setor público. De acordo com os princípios contábeis, um ativo é reconhecido quando:
for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade; e
o custo puder ser mensurado confiavelmente.
No caso, o veículo foi entregue e colocado em uso em 1/9/2016 – é nessa data que a Defensoria Pública assume os riscos e benefícios do bem. O empenho (1/8/2016) é mero ato orçamentário, e o pagamento (3/10/2016) é posterior. O valor de reconhecimento é o custo de aquisição (R$ 60.000,00), sem deduzir o valor residual – este só influencia a depreciação futura.
Quanto à classificação, a estrutura vigente no setor público (MCASP) subdivide o Ativo Não Circulante em: Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível. Veículos são bens corpóreos destinados à manutenção das atividades → Imobilizado. A nomenclatura "Permanente" é do regime anterior (Lei 4.320/64) e não é mais adotada.
1Empenho (1/8/2016)
2Entrega e uso (1/9/2016)
3Pagamento (3/10/2016)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A data está errada: o empenho em 1/8/2016 não transfere a posse nem o risco do bem. O reconhecimento ocorre com a entrega efetiva.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Dois erros: (1) classificação "Permanente" está desatualizada; (2) valor R$ 54.000,00 (custo menos residual) é incorreto para o reconhecimento inicial – o residual só reduz a base de depreciação, não o custo de entrada.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Data correta (1/9/2016), valor correto (R$ 60.000,00) e classificação adequada (Não Circulante – Imobilizado).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Veículo é bem corpóreo (tangível), não intangível. Além disso, a data (3/10/2016) é a do pagamento, não da incorporação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Classificação "Permanente" desatualizada, data errada (pagamento) e valor parcial (R$ 50.000,00) – o reconhecimento é pelo custo total, independentemente de ter sido pago ou não.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de reconhecimento inicial, foque em dois pontos: (1) a data em que a entidade obtém o controle do bem (geralmente entrega) e (2) o custo total de aquisição (sem deduções). A classificação deve ser a mais recente (Não Circulante – Imobilizado) e não a antiga "Permanente".