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Questão de Contabilidade Pública — Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação — FCC 2017

Contabilidade PúblicaConceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação
Código
fc036503
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Analista - Contabilidade
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, os usuários primários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das entidades do setor público são
  1. Aas agências de classificação de risco.
  2. Bas agências reguladoras e supervisoras.
  3. Cas entidades emprestadoras de recursos e de fomento.
  4. Das entidades de auditoria.
  5. Eos cidadãos que são usuários dos serviços e provedores de recursos.
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GabaritoE — os cidadãos que são usuários dos serviços e provedores de recursos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Usuários Primários dos RCPGs (NBC TSP Estrutura Conceitual)

Gabarito: letra E. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, os usuários primários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) das entidades do setor público são os cidadãos – ou seja, os usuários dos serviços públicos e os provedores de recursos (contribuintes, doadores, credores etc.). As alternativas A, B, C e D listam entidades que também utilizam os RCPGs, mas não são consideradas usuários primários, pois os relatórios são elaborados para atender ao conjunto amplo da sociedade, e não a necessidades específicas de grupos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Agências de classificação de risco não são usuários primários. Elas podem usar informações dos RCPGs, mas o relatório não é elaborado prioritariamente para elas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Agências reguladoras e supervisoras são exemplos de organizações com prerrogativa de exigir informações específicas, mas não integram o grupo de usuários primários definido pela Estrutura Conceitual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Entidades emprestadoras de recursos e de fomento são provedores de recursos, mas a categoria “provedores” está incluída nos usuários primários? Sim, mas a alternativa não captura o conceito completo. A Estrutura Conceitual destaca que os cidadãos como um todo (incluindo provedores) são os primários, e não apenas entidades emprestadoras.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Entidades de auditoria também são usuários secundários. Apesar de utilizarem os RCPGs, não são o foco principal.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz exatamente o conceito: os cidadãos, na dupla condição de usuários dos serviços e provedores de recursos, são os usuários primários. A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que os RCPGs devem atender às necessidades informacionais desses cidadãos e de seus representantes (Poder Legislativo).

PEGA ESSA DICA!

Na hora da prova, lembre-se: usuários primários do setor público = cidadãos (usuários dos serviços + provedores). Os demais (agências, auditores, reguladores) são secundários, mesmo que também usem os relatórios.

Gabarito: letra E.

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