Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FCC 2017
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fc036508
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Analista - Contabilidade
O Patrimônio Líquido da Cia. VIP, em 31/12/2015, era composto das seguintes contas e respectivos saldos:Capital Social: .................................................................................. R$ 500.000,00Reserva Legal: ................................................................................. R$ 70.000,00Reserva Estatutária: ......................................................................... R$ 50.000,00No ano de 2016, o lucro líquido apurado pela Cia. VIP foi R$ 150.000,00 e, além da Reserva Legal prevista na Lei das Sociedades por Ações, o estatuto da Cia. estabelece a seguinte destinação:Dividendos mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei.Retenção de Lucros: saldo remanescente aprovado em assembleia de acionistas.Sabe-se que R$ 40.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela Cia. VIP e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei em relação aos dividendo mínimo obrigatórios.O valor
Aretido para constituição da reserva legal foi R$ 5.500,00
Bdistribuído como dividendos mínimos obrigatórios foi R$ 45.000,00
Cda retenção de lucros prevista no estatuto foi R$ 59.750,00
Ddistribuído como dividendos mínimos obrigatórios foi R$ 42.750,00
Eda retenção de lucros prevista no estatuto foi R$ 71.750,00
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GabaritoE — da retenção de lucros prevista no estatuto foi R$ 71.750,00
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cálculo da destinação do lucro líquido – Lei das S/A
Gabarito: letra E (R$ 71.750,00). A retenção de lucros é o saldo remanescente após a constituição da reserva legal (5% do lucro líquido), a retenção facultativa da reserva de incentivos fiscais (R$ 40.000,00, excluída da base dos dividendos) e o pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios (30% do lucro ajustado). O cálculo demonstra que o montante retido é exatamente R$ 71.750,00.
Passo a passo do cálculo
Lucro líquido do exercício (LLE): R$ 150.000,00
Reserva Legal (5% do LLE): 5% × R$ 150.000,00 = R$ 7.500,00 (o limite de 20% do capital social não é atingido: capital R$ 500.000,00 × 20% = R$ 100.000,00; reserva legal atual R$ 70.000,00, pode receber até R$ 30.000,00).
Reserva de Incentivos Fiscais: R$ 40.000,00 (lucro decorrente de incentivos, retido conforme art. 195-A da Lei 6.404/1976; esse valor é excluído da base de cálculo dos dividendos).
Lucro líquido ajustado para dividendos: LLE – Reserva Legal – Reserva de Incentivos Fiscais = R$ 150.000,00 – R$ 7.500,00 – R$ 40.000,00 = R$ 102.500,00.
Afirma que a reserva legal foi de R$ 5.500,00. O correto é R$ 7.500,00 (5% do lucro líquido). Esse valor pode decorrer de um erro no cálculo (por exemplo, aplicar 5% sobre um valor diferente ou confundir com outro percentual).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que os dividendos foram R$ 45.000,00. O valor correto é R$ 30.750,00. Esse erro pode surgir se o aluno calcular 30% sobre o lucro líquido integral (R$ 150.000,00 × 30% = R$ 45.000,00), ignorando as deduções da reserva legal e da reserva de incentivos fiscais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a retenção de lucros foi R$ 59.750,00. O valor correto é R$ 71.750,00. Provavelmente o aluno considerou os dividendos sobre o lucro integral (R$ 45.000,00) e não deduziu a reserva de incentivos fiscais, resultando em saldo remanescente menor.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que os dividendos foram R$ 42.750,00. Esse valor não corresponde a nenhum cálculo correto; pode ser resultado de erro na dedução da reserva legal ou na aplicação do percentual.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O valor da retenção de lucros é R$ 71.750,00, conforme demonstrado no cálculo passo a passo. Todas as destinações foram computadas corretamente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a exclusão da reserva de incentivos fiscais da base de cálculo dos dividendos. O aluno desatento calcula os dividendos sobre o lucro líquido total (R$ 150.000,00) e obtém R$ 45.000,00, divergindo do valor real de R$ 30.750,00. Fique atento: o lucro de incentivos fiscais pode ser retido sem incidir na distribuição obrigatória.