Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais — FCC 2017
Segurança e Saúde no TrabalhoNR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais
- Código
- fc036957
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico - Segurança do Trabalho
Carlos é empregado subordinado a Ricardo, um profissional liberal que paga salário a Carlos para o desenvolvimento de atividade não eventual, sob sua dependência e responsabilidade, em um canteiro de obra. Ricardo elabora e informa Carlos, por meio eletrônico, as ordens de serviço sobre segurança e saúde do trabalho. Carlos segue as disposições constantes nessas ordens de serviço e, inclusive, submete-se aos exames médicos determinados pelo SESMT contratado por Ricardo. Ricardo informa os resultados dos exames médicos de diagnóstico que Carlos foi submetido. Neste contexto,
- ARicardo cometeu ato faltoso ao utilizar meio eletrônico para informar Carlos sobre as ordens de serviço.
- BRicardo e Carlos são, respectivamente, empregador e empregado e seguem as disposições da NR-1.
- CRicardo cometeu ato faltoso ao informar os resultados dos exames médicos para Carlos.
- DCarlos não é obrigado a cumprir as ordens de serviço de Ricardo, pois as atividades são realizadas de forma não eventual.
- ECarlos está sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.