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Questão de Medicina Legal — Perícia — FCC 2017

Medicina LegalPerícia
Código
fc037367
Banca
FCC
Órgão
PCA
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
POLITEC - AP - Perito Médico Legista
O Perito Médico Legista possui os mesmo impedimentos e suspeições que os juízes no âmbito criminal. Em relação aos impedimentos e suspeições a que está sujeito, o Perito
  1. Apode realizar o exame sexológico caso a vítima seja sua irmã.
  2. Bdeve realizar todas as perícias requisitadas durante seu plantão, devendo se manifestar a respeito de impedimento quando for questionado em segunda instância.
  3. Cdeve se declarar suspeito caso seja amigo íntimo do acusado pelo crime.
  4. Dpode realizar o exame de corpo de delito em parentes de terceiro grau.
  5. Enão deve realizar exame de lesão corporal se a vítima residir em um raio menor que 10 km de sua própria residência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — deve se declarar suspeito caso seja amigo íntimo do acusado pelo crime.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Perícia Médico-Legal – Impedimentos e Suspeições

Gabarito: letra C. O Perito Médico Legista está sujeito aos mesmos impedimentos e suspeições que os juízes no âmbito criminal (CPP, art. 280 c/c arts. 254-256). A amizade íntima com o acusado constitui causa de suspeição, devendo o perito declarar-se suspeito.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A irmã é parente em segundo grau, o que constitui impedimento (e não mera suspeição) para o perito, nos mesmos moldes dos juízes. O perito não pode realizar o exame, e não "pode" como afirma a alternativa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O perito deve manifestar o impedimento ou suspeição no primeiro momento em que tomar conhecimento, e não apenas quando questionado em segunda instância. A obrigação de declarar é imediata.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A amizade íntima com o acusado é causa clássica de suspeição (art. 254, I, CPP), aplicável aos peritos. Portanto, o perito deve declarar-se suspeito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Parentes de terceiro grau (ex.: primo, tio) não configuram impedimento, mas podem constituir suspeição. A alternativa afirma que o perito "pode realizar" o exame sem qualquer cautela, o que é incorreto – se houver amizade ou outra relação próxima, deve declarar suspeição. Além disso, a redação genérica "pode realizar" desconsidera a necessidade de análise do caso concreto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Não há previsão legal de impedimento ou suspeição baseado na distância residencial (10 km). Trata-se de distrator sem amparo normativo.

Gabarito: letra C.

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