Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — FCC 2017

Crimes passionais

Gabarito: letra C. Nos crimes passionais, o agente age movido por sentimentos de desprezo e recusa, especialmente diante da rejeição ou do término de um relacionamento, levando-o a matar a vítima. Essa é a definição consolidada na doutrina de Medicina Legal, que distingue o passional do amor genuíno, pois o passional é possessivo e egocêntrico.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A passionalidade tem sim relação com a atividade cerebral de neurotransmissores, como dopamina e serotonina, que modulam as emoções intensas como ciúme e raiva. A banca tenta negar essa relação, mas ela é reconhecida pela neurociência aplicada à Medicina Legal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O passional não possui amor genuíno de doação; ao contrário, seu amor é possessivo, egoísta e baseado na posse do outro. A doutrina descreve o passional como alguém que vê o parceiro como objeto, e não como sujeito.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta. O crime passional decorre do sentimento de desprezo e recusa. O agente, ao sentir-se desprezado ou rejeitado, reage com violência extrema contra a pessoa que lhe causou essa dor. Nas palavras de Hélio Gomes, o passional age por "amor-próprio ferido" e por "ódio à rejeição".

Alternativa D — ❌ Incorreta

As fases da loucura passional não são descritas como "ciúme patológico e amor verdadeiro seguido de orgulho ferido". A doutrina clássica (como a de Nina Rodrigues) descreve fases de incubação, explosão e remorso, mas não com esses termos romantizados. A banca mistura conceitos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Os criminosos passionais geralmente agem por impulso, sem planejamento prévio. São descritos como desorganizados, agindo sob forte emoção, e não como organizados e meticulosos. Essa característica os diferencia de assassinos frios e calculistas.