Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2017 — FCC 2017
Atualidades›Atualidades do ano de 2017
Código
fc037515
Banca
FCC
Órgão
SABESP
Ano
2017
Nível
Médio
Cargo
Estagiário Ensino Médio Técnico
Em meados de 2016, a Lei Rouanet foi motivo de grande polêmica, principalmente por ter vindo à tona exemplos de grandes liberações de recursos nem sempre empregados de forma correta.A Lei Rouanet está associada ao Ministério
Ada Justiça.
Bda Cultura.
Cda Defesa.
Ddo Desenvolvimento agrário.
Edas Relações Exteriores.
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GabaritoB — da Cultura.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lei Rouanet e o Ministério da Cultura
Gabarito: letra B. A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é a principal lei federal de incentivo à cultura no Brasil, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Sua gestão e fiscalização são de competência do Ministério da Cultura, órgão da administração pública federal direta. As demais alternativas referem-se a ministérios sem qualquer relação com a lei.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Ministério da Justiça não possui atribuições ligadas à Lei Rouanet, que é voltada exclusivamente ao fomento cultural.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Lei Rouanet está vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por gerenciar os incentivos fiscais e aprovar projetos culturais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Ministério da Defesa trata de assuntos militares e de segurança nacional, sem qualquer relação com a lei de incentivo à cultura.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (extinto em 2019) cuidava de políticas agrárias, não da cultura.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) é responsável pela política externa, não pela aplicação da Lei Rouanet.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de atualidades, lembre-se de que a Lei Rouanet é sempre associada à Cultura. Quando houver dúvida, relacione o nome do ministério ao tema central da lei (cultura).