GabaritoB — 990.900,00.
Gabarito: letra B (R$ 990.900,00). O aumento do passivo em maio de 2017, de acordo com o regime de competência, é dado pelo total das obrigações reconhecidas no mês (liquidações) menos os pagamentos de obrigações já existentes, incluindo-se o suprimento de fundos como passivo. O valor é: R$ 900.000 (pessoal) + R$ 80.000 (ajuda de custo) + R$ 30.000 (serviços terceiros) + R$ 900 (suprimento de fundos) – R$ 20.000 (pagamento auxílio-transporte) = R$ 990.900,00.
A questão cobra a aplicação do regime de competência na contabilidade pública, especificamente o momento de reconhecimento do passivo. No regime de competência, uma obrigação é reconhecida quando o fato gerador ocorre, independentemente do pagamento. A liquidação da despesa (quando o serviço é prestado ou o bem é recebido) é o marco para o reconhecimento do passivo. Já o empenho (compromisso orçamentário) não gera passivo patrimonial. Pagamentos de obrigações anteriores reduzem o passivo.
A transação de suprimento de fundos, embora normalmente registrada como direito a receber, foi tratada pela banca como passivo, pois a liquidação e o reconhecimento do direito (de o servidor prestar contas) criam uma obrigação da entidade perante o servidor até a efetiva prestação de contas. Assim, inclui-se os R$ 900,00 no passivo.
Liquidação da despesa com pessoal (R$ 900.000): O serviço foi prestado em maio, gerando obrigação. Pagamento em junho. → Aumenta passivo em R$ 900.000.
Liquidação da ajuda de custo (R$ 80.000): Serviço prestado em maio, pagamento em junho. → Aumenta passivo em R$ 80.000.
Pagamento do auxílio-transporte de abril (R$ 20.000): Obrigação reconhecida em abril, paga em maio. → Reduz passivo em R$ 20.000.
Aquisição de veículo (R$ 90.000): Empenho em 01/05, entrega e liquidação em 31/05, pagamento no mesmo dia. Como o pagamento ocorre no mesmo mês, a obrigação é extinta imediatamente. → Efeito líquido zero no passivo ao final de maio.
Perda por redução ao valor recuperável (R$ 15.000): Ajuste de ativo, não afeta passivo. → Sem efeito.
Empenho de material de consumo (R$ 17.000): Empenho em 31/05, entrega em junho. A obrigação surge apenas na entrega (junho). → Sem efeito em maio.
Liquidação de serviços terceiros (R$ 30.000): Serviço prestado em maio, pagamento em junho. → Aumenta passivo em R$ 30.000.
Suprimento de fundos (R$ 900): A liquidação e o reconhecimento do direito implicam que a entidade tem a obrigação de aceitar a prestação de contas futura, sendo tratada como passivo pela banca. → Aumenta passivo em R$ 900.
Transação | Efeito no Passivo (R$) |
|---|---|
Pessoal | +900.000 |
Ajuda de custo | +80.000 |
Pagamento auxílio-transporte | –20.000 |
Serviços terceiros | +30.000 |
Suprimento de fundos | +900 |
Total | 990.900 |
A banca pode tentar fazer o aluno considerar o empenho do veículo (R$ 90.000) como aumento do passivo, mas ele foi liquidado e pago no mesmo mês, resultando em efeito nulo. Também pode-se esquecer de incluir o suprimento de fundos (R$ 900) como passivo, ou de excluir a perda por impairment (R$ 15.000) e o empenho do material (R$ 17.000) que não geram obrigação em maio. O pagamento do auxílio-transporte (R$ 20.000) reduz o passivo, pois já era obrigação de abril.
Gabarito: letra B (R$ 990.900,00).
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