Questão de Contabilidade Pública — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FCC 2017
Contabilidade Pública›Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Código
fc037809
Banca
FCC
Órgão
TRE-PR
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Contabilidade
Sobre os ativos contingentes, a Norma Brasileira de Contabilidade − NBC TSP 03 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes determina que quando a
Arealização da receita é virtualmente certa, o ativo correspondente é um ativo contingente e seu reconhecimento é adequado.
Bentrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços é provável, mas não é certa, o ativo correspondente deve ser reconhecido e a divulgação é necessária.
Centrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços é provável, mas não é certa, nenhum ativo deve ser reconhecido e a divulgação não é necessária.
Dentrada de benefícios econômicos ou o potencial de serviços não é provável de acontecer, nenhum ativo deve ser reconhecido, porém a divulgação é necessária.
Eentrada de benefícios econômicos ou o potencial de serviços não é provável de acontecer, nenhum ativo deve ser reconhecido e a divulgação não é necessária.
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GabaritoE — entrada de benefícios econômicos ou o potencial de serviços não é provável de acontecer, nenhum ativo deve ser reconhecido e a divulgação não é necessária.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativos Contingentes na NBC TSP 03
Gabarito: letra E. Quando a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços não é provável, não se reconhece o ativo e não se exige divulgação. A norma determina que o ativo contingente só é divulgado quando a entrada é provável, e reconhecido apenas quando é praticamente certa (neste caso, deixa de ser contingente). Dispositivos: NBC TSP 03, itens 41, 105 e 43.
Probabilidade de entrada de benefícios
Reconhecimento do ativo
Divulgação exigida
Virtualmente certa (praticamente certa)
Reconhece como ativo normal (não é mais contingente)
Sim (como ativo normal)
Provável (mas não certa)
Não reconhece
Sim
Não provável (possível ou remota)
Não reconhece
Não
Ativo contingente (NBC TSP 03): Entrada virtualmente certa (Deixa de ser contingente, Reconhece o ativo); Entrada provável (Não reconhece ativo, Divulgação obrigatória); Entrada não provável (Não reconhece ativo, Não exige divulgação)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "quando a realização da receita é virtualmente certa, o ativo correspondente é um ativo contingente". A NBC TSP 03, item 41, expressamente dispõe o contrário:
NBC-TSP-03-41
NBC TSP 03, item 41: "quando a realização da receita é virtualmente certa, o ativo não é mais ativo contingente e seu reconhecimento é adequado."
Portanto, o ativo não é contingente nesse caso; ele deve ser reconhecido como ativo normal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que "quando a entrada é provável, o ativo deve ser reconhecido e a divulgação é necessária". O reconhecimento não é adequado quando apenas provável; ele só ocorre quando praticamente certo. Porém, a divulgação é sim exigida quando provável. O erro está em afirmar o reconhecimento.
NBC-TSP-03-105
NBC TSP 03, item 105: "Quando a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços for provável, a entidade deve evidenciar breve descrição da natureza dos ativos contingentes ..." (divulgação, não reconhecimento).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que "quando a entrada é provável, nenhum ativo deve ser reconhecido e a divulgação não é necessária". Acerta quanto ao não reconhecimento, mas erra ao negar a divulgação, que é obrigatória nessa situação (item 105).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que "quando a entrada não é provável, nenhum ativo deve ser reconhecido, porém a divulgação é necessária". A divulgação é necessária apenas quando a entrada é provável; quando não é provável (possível ou remota), nenhuma divulgação é exigida. O material de apoio confirma: "para divulgar um ativo contingente não basta que ele seja possível, ele tem que ser provável, caso um evento seja apenas possível, nenhum registro e nenhuma divulgação devem ser feitos."
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corretamente determina: "quando a entrada de benefícios econômicos ou o potencial de serviços não é provável de acontecer, nenhum ativo deve ser reconhecido e a divulgação não é necessária." Essa é a regra geral: sem reconhecimento, sem divulgação quando a probabilidade é inferior a provável.
Fechamento: A questão cobra a literalidade da NBC TSP 03, que se alinha ao CPC 25 (NBC TG 25). É essencial memorizar a gradação de probabilidade: praticamente certa → reconhece (não é mais contingente); provável → divulga, mas não reconhece; não provável → nem reconhece nem divulga.