Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2017

Classificação de Empréstimos de Longo Prazo no Balanço Patrimonial (PCASP)

Gabarito: letra E. O empréstimo obtido com vencimento a longo prazo é classificado como passivo não circulante no Balanço Patrimonial do setor público, conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), que adota a mesma segregação entre circulante e não circulante da NBC TSP (regime de competência patrimonial).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Dívida ativa refere-se a créditos a receber (ativos), não a obrigações. O empréstimo obtido é uma obrigação, portanto passivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Dívida flutuante compreende compromissos de curto prazo, como restos a pagar e depósitos, não incluindo dívidas contratuais de longo prazo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Obras e instalações é uma conta do ativo imobilizado (bens), não tem relação com a fonte de financiamento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Receita de capital é uma classificação orçamentária da receita (ingresso de recursos), não uma conta patrimonial do balanço.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Passivo não circulante abriga as obrigações exigíveis após o término do exercício seguinte, exatamente o caso do empréstimo com vencimento a longo prazo.