Questão de Contabilidade Geral — Patrimônio Líquido — FCC 2017
Contabilidade Geral›Patrimônio Líquido
Código
fc038337
Banca
FCC
Órgão
TRE-SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Contabilidade
Um dos mais importantes títulos do mercado financeiro são as debêntures. Com elas, as empresas podem se financiar de acordo com o fluxo de caixa que melhor se adeque à sua estratégia de financiamento. As empresas podem emitir debêntures com prêmio, ou seja, valores recebidos na emissão de debêntures acima do valor nominal determinado para a liquidação desses valores mobiliários. De acordo com a legislação vigente, esse prêmio é tratado como
AReserva de capital, no patrimônio líquido.
BPrêmio a amortizar, no passivo.
CCustos a amortizar, como redutora de passivo.
DPrêmio a amortizar, no patrimônio líquido.
EReceita financeira, no resultado do período.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — Prêmio a amortizar, no passivo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Prêmio na Emissão de Debêntures
Gabarito: letra B. O prêmio recebido na emissão de debêntures (valor acima do nominal) é classificado no passivo como "Prêmio a Amortizar", sendo apropriado ao resultado ao longo do prazo do título, conforme o regime de competência. Essa é a orientação do CPC 08 (Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos) e da legislação societária.
Material de apoio (conteúdo didático):
Exemplo: D – Caixa R$ 11.200; C – Debêntures a Pagar R$ 10.000; C – Prêmio de Debêntures a Apropriar R$ 1.200 (↑ Passivo Exigível). O prêmio é registrado no passivo e, mensalmente, transferido para resultado como receita financeira (ou redutor de despesas financeiras).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o prêmio é reserva de capital no patrimônio líquido. Esse tratamento é válido apenas para títulos patrimoniais (ações), não para títulos de dívida como debêntures. A confusão ocorre entre captação para capital próprio (ações → PL) e captação de terceiros (debêntures → passivo).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O prêmio é registrado como "Prêmio a Amortizar" no passivo exigível, sendo apropriado ao resultado ao longo do prazo. A conta é uma adição ao passivo, pois a empresa recebeu mais recursos do que o valor nominal a pagar.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Custos a amortizar" refere-se a gastos incorridos na captação (custos de transação), que são redutores do passivo. O prêmio, ao contrário, é um valor recebido a maior, aumentando o passivo. Confunde prêmio com custo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O prêmio não pode ser classificado no patrimônio líquido, pois debêntures são instrumentos de dívida, não de capital próprio. A legislação (CPC 08, item 13) determina que os prêmios na emissão de títulos de dívida devem integrar o passivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O prêmio não é reconhecido imediatamente como receita do período. Ele é apropriado ao resultado gradativamente (por competência), permanecendo inicialmente no passivo como valor a amortizar. O reconhecimento antecipado violaria o regime de competência.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se: debênture = dívida = passivo; prêmio recebido fica no passivo (Prêmio a Amortizar) e vai para resultado ao longo do tempo. Já para ações (títulos patrimoniais), o prêmio vai para reserva de capital no PL. Essa é a diferença essencial.