Em 2016, uma entidade governamental ingressou uma ação judicial reivindicando uma indenização no valor de R$ 1.500.000,00. Dessa forma, a contabilidade dessa entidade, no final do exercício financeiro de 2016,
Areconhecerá no Balanço Patrimonial um ativo contingente no valor de R$ 1.500.000,00.
Bregistrará um passivo contingente no valor de R$ 1.500.000,00, se a entrada de recursos for considerada provável.
Cregistrará uma receita corrente realizada no valor de R$ 1.500.000,00, se a entrada de recursos for considerada provável.
Dnão fará nenhum tipo de registro, mesmo que a entrada de recursos seja certa.
Epoderá registrar a transação, em contas de controle do PCASP, quando a entrada de recursos for considerada provável.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — poderá registrar a transação, em contas de controle do PCASP, quando a entrada de recursos for considerada provável.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativos Contingentes na Contabilidade Pública
Gabarito: letra E. A entidade que ingressa com ação judicial como autora possui um ativo contingente, que não é reconhecido no balanço patrimonial, mas pode ser registrado em contas de controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) quando a entrada de recursos for provável. Essa é a disciplina contábil do setor público, alinhada ao CPC 25 / NBC TSP.
Análise das Alternativas
Ativo contingente (ação como autora)
1Probabilidade de entrada
Remota
Nenhum registro
Provável
Contas de controle (PCASP)
Notas explicativas
Praticamente certa
Reconhece no Balanço Patrimonial
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativos contingentes não podem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial. Apenas são divulgados em notas explicativas, quando a entrada de recursos for provável. O reconhecimento no balanço só ocorre quando o ingresso é praticamente certo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A entidade é a autora da ação, portanto não há passivo. Passivo contingente seria aplicável se a entidade fosse ré (probabilidade de perda). Além disso, mesmo que houvesse passivo, o registro no balanço só ocorreria se a perda fosse provável e mensurável.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Receita corrente realizada pressupõe que o ingresso econômico já ocorreu. Uma entrada futura e incerta (provável) não atende ao regime de competência para reconhecimento de receita. Receitas só são reconhecidas quando realizadas, e não meramente prováveis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Se a entrada de recursos for certa (praticamente certa), o ativo deixa de ser contingente e deve ser reconhecido no balanço (ex.: direitos a receber). Não fazer nenhum registro contraria o princípio da competência e a representação fidedigna.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
No setor público, o PCASP prevê contas de controle (extraorçamentárias) para registrar ativos contingentes quando a probabilidade de ingresso é provável. Esse registro não afeta o balanço patrimonial, mas permite o acompanhamento extracontábil do direito potencial. Está de acordo com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP, CPC 25).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato com o tratamento de passivos contingentes (reconhecimento de provisões) ou com o reconhecimento indevido de receita. Atenção: a entidade é autora, logo o ativo contingente é a figura correta. Fique atento à natureza do processo (autor x réu) e ao tratamento específico do PCASP para ativos contingentes.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)