Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2017

Estágios da Despesa Pública

Gabarito: letra A. O empenho em liquidação é o registro contábil que ocorre entre os estágios de empenho e liquidação, indicando que a despesa foi empenhada, mas ainda não foi liquidada. Na sequência das etapas da despesa pública, temos: empenho → liquidação → pagamento. O termo “empenho em liquidação” representa justamente a fase intermediária entre o empenho e a liquidação.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme explicitado, o empenho em liquidação é a etapa contábil posterior ao empenho e anterior à liquidação. Corresponde às despesas empenhadas que ainda estão pendentes de verificação do direito adquirido pelo credor.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A inscrição em restos a pagar processados ocorre após a liquidação, quando a despesa já foi liquidada e está apta ao pagamento. Não se trata de etapa intermediária entre empenho e liquidação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Entre a liquidação e o pagamento não há uma etapa denominada “empenho em liquidação”. Após a liquidação, a despesa segue diretamente para o pagamento (ou para restos a pagar processados). O empenho em liquidação antecede a liquidação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Lançamento e arrecadação são estágios da receita pública, não da despesa. O empenho em liquidação é um conceito próprio da despesa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A liquidação e o reconhecimento no passivo exigível são momentos distintos; o empenho em liquidação não se situa entre eles. O reconhecimento no passivo ocorre tipicamente no empenho ou na liquidação, mas o termo não designa uma etapa intermediária específica.

Gabarito: letra A.