Questão de Serviço Social — Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal — FCC 2017
Serviço SocialPolíticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal
- Código
- fc039240
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
A diretriz da descentralização político-administrativa prevista na Constituição Federal de 1988, no campo da política social, é concebida como
- Adelegação de poder da periferia para o centro, isto é, do nível subnacional para o nacional.
- Buma nova institucionalidade pública relacionada ao processo de democratização, com o reconhecimento de novos atores e espaços políticos de participação com a partilha de poder entre o Estado e a sociedade.
- Ctransferência de encargos e de responsabilidades da esfera federal para as esferas estaduais e municipais e, ao mesmo tempo, concentração de poder pelo Estado, dissociando-o do processo de democratização.
- Dconstituição de um espaço público não estatal, tornando o Estado mais flexível e competente à absorção das demandas e necessidades da população, por meio de iniciativas de desestatização descentralizada.
- Econcorrência no âmbito do Estado que envolve as relações intergovernamentais, enfraquecendo o nível central e fortalecendo o nível local.