Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — FCC 2017
Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
- Código
- fc039411
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal
São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:
- Aapenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público do Trabalho.
- Bapenas o Ministério Público do Trabalho.
- Ca União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.
- Da União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica, bem como as entidades fiscalizadoras do exercício profissional e o Ministério Público do Trabalho.
- Eapenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.