Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FCC 2017
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- fc039597
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
João é acompanhante de Marta, pessoa com deficiência. Conforme preceitua a Lei n°10.098/2000, o acompanhante
- Aacompanha a pessoa com deficiência e é, também, denominado de atendente pessoal.
- Bdeve, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal.
- Cnão pode desempenhar as funções de atendente pessoal.
- Dpode ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
- Edeve possuir necessariamente mais de 35 e menos de 50 anos de idade.