Classificação de Itens Patrimoniais na Contabilidade Pública
Gabarito: letra A. Os itens I, II, III e IV são classificados, respectivamente, como Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Passivo Financeiro e Passivo Permanente, conforme a Lei nº 4.320/1964 e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
A questão exige conhecimento da classificação de contas no setor público, que mescla os conceitos de circulante/não circulante (baseados no prazo de 12 meses) com a dicotomia financeiro/permanente (baseada na natureza da obrigação ou do direito).
Análise dos Itens:
I. Prêmios de seguros a apropriar em 2017 – Despesa paga antecipadamente, a ser consumida no exercício seguinte. Por ser realizada dentro de 12 meses, classifica-se como Ativo Circulante.
II. Créditos inscritos de dívida ativa que serão realizados em 2018 – A dívida ativa representa direitos a receber de longo prazo (realização em 2018, mais de 12 meses após 31/12/2016). Logo, é Ativo Não Circulante (Realizável a Longo Prazo).
III. Obrigações com fornecedores decorrentes de despesa processada com material de consumo que serão pagas em 2017 – Contas a pagar de curto prazo (até 12 meses). Na Lei 4.320, tais obrigações são classificadas como Passivo Financeiro (dívida flutuante).
IV. Empréstimos e financiamentos a longo prazo – Dívidas fundadas, com prazo superior a 12 meses. Classificam-se como Passivo Permanente.
Alternativas Incorretas:
Alternativa B – Erro no item I: classifica como "financeiro" (termo usado para passivo, não para ativo). Ativo financeiro não é uma categoria usual; o correto é ativo circulante.
Alternativa C – Erro no item II: classifica como "passivo circulante", quando na verdade é ativo não circulante.
Alternativa D – Erro no item I: classifica como "financeiro" (incorreto) e no item III como "passivo circulante" (deveria ser passivo financeiro).
Alternativa E – Erro no item III e IV: classifica ambos como "passivo financeiro", mas o item IV (longo prazo) deve ser passivo permanente.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra A.